Miguel Oliveira · @BlogdoEstado
2nd Feb 2011 from Twitlonger
Simão Jatene afirma que Estado teve "uma explosão de custeio".
O governador Simão Jatene concedeu nesta quarta-feira (2) entrevista após participar da instalação da 17ª Legislatura e da leitura da Mensagem do Governo do Pará à Assembleia Legislativa. Entre os vários desafios a serem enfrentados pelo Governo do Estado, como dívidas astronômicas e déficit público, ele destacou a esperança de poder superar essas dificuldades com a união em torno de um objetivo comum: o pacto pelo Pará, com a participação de todos os poderes, dos segmentos sociais e servidores do Estado.
Governador, o senhor citou em seu discurso diversos desafios a enfrentar. A dívida deixada pelo governo anterior é o principal desafio?
Acho que mais do que a dívida, a combinação entre a dívida e o déficit é que torna explosiva a situação. O que é o déficit? O déficit é aquela diferença que todo mês o Estado vai ter que compensar, porque tem uma despesa maior que a receita. É a combinação que torna esse momento maios difícil, porque se você tem dívida mas tem um salário maior, tem como pagar a dívida. Mas nós, o Estado, temos uma dívida e, mais do que isso, um déficit. Ou seja, a receita do Estado está menor do que as despesas.
Que equação é possível fazer para resolver o problema?
Há dois caminhos, e os dois caminhos se combinam. O primeiro é que se tem que elevar a receita e reduzir as despesas. É claro que a elevação da receita não depende só do governo, não é resultado de uma ação imediata. É por isso que imediatamente é preciso agir no controle da despesa, porque tem uma resposta mais imediata.
O Executivo já anunciou um corte de 20 a 30% no custeio. O sr. acha que os outros poderes também devem seguir esse caminho?
Vou conversar ainda com os outros poderes. Obviamente, os poderes são independentes, mas espero solidariedade. Minha fala é o que eu penso. Somente um grande pacto, a união, a cooperação entre os poderes, e inclusive com a própria sociedade, e até mesmo com os servidores, é que nos levará a vencer esses obstáculos. Alguém pode dizer: lá vem a conversa que não pode dar aumento para os servidores. Mas temos que colocar na cabeça que somos capazes de fazer esse pacto, um pacto que envolva toda a sociedade, sobretudo para ajudar a população mais carente, porque ela não aguenta mais pagar sozinha o preço alto. Precisamos ter a maturidade para buscar o reequilíbrio entre despesa e renda.
O governo pediu a análise dos projetos que estavam na Assembleia Legislativa. Como está a análise desses projetos?
É claro que a maioria desses projetos vai voltar. O que a gente precisava era ter um pouco mais de segurança sobre o que estava sendo remetido do Executivo para o Legislativo. Na Mensagem, eu fiz uma referência a um ofício, recebido no final de dezembro, do Governo Federal para o Governo do Estado, que pedia para arquivar uma solicitação do governo estadual para mais uma operação de crédito, que o governo federal não liberou em virtude do não cumprimento de acordos anteriores. Ou seja, existem algumas questões pendentes que precisam ser avaliadas. São necessários alguns ajustes.
Como fica a questão da Lei Orgânica do Fisco?
A questão do Fisco que tenha autonomia, que seja algo de Estado e não de governo, subordinado a esse ou aquele, é algo que concordo. Mas era preciso passar essa fase. Foi um grande desafio nesse primeiro mês pagar as contas, os salários, as despesas que não poderiam ser postergadas. Agora, vou me debruçar sobre isso. É bom que as pessoas saibam que eu fui e continuo sendo servidor público.
Como o sr. analisa a parceria que resultou na escolha do deputado Manoel Pioneiro, que é do seu partido, como presidente da Assembleia Legislativa?
Acho que mais importante que a escolha é a forma como ela aconteceu. Temos hoje uma Mesa na Assembleia que tem a participação de todos os segmentos da Casa. Se a Assembleia tem essa pluralidade é o desejo da população que elegeu esses deputados. É claro que essa união facilita uma ação conjunta, que vai nos ajudar nesse momento.
Em relação aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários já aprovados, como o da educação, eles serão levados adiante ou serão envolvidos no plano de redução de custos anunciado pelo governo?
Como disse, eu fui servidor e continuo servidor. Não é por acaso que falo do pacto. Tenho a clareza das dificuldades do servidor público, tenho também a clareza que se os servidores não se engajarem nisso a chance de melhorar a qualidade do serviço é muito pequena. A melhora da qualidade passa por essa questão. Quero ter uma conversa clara com os servidores, mostrar os números, para que juntos possamos chegar a um acordo. Quero decidir isso coletivamente, quero conversar com os servidores sobre essa questão dos números. Se não formos capazes de compreender a dimensão do desafio e nos unirmos para superação, seja quem for o governador, não tem saída. Nessa avaliação quero contar com os servidores, para buscarmos a solução.
Há uma prioridade?
As prioridades estão postas desde o começo: saúde, educação e segurança. Tanto que, quando fizemos a contenção de despesas, deixamos essas áreas preservadas.
Qual a maior dívida, no momento?
De um modo geral são dois tipos de dívida. Aquela com fornecedor, aquelas dívidas de curto prazo. Por exemplo, não pagamento da conta de luz. O que estamos fazendo é negociar, ou seja, daqui par a frente pagar em dia; o que ficou para trás vamos negociar. Estou discutindo mais de R$ 20 milhões de dívidas só em conta de luz. Mas não tem só isso. Estamos tentando fazer esses ajustes. Eu tenho certeza que nós vamos superar esse momento.
E em relação a projetos do governo federal que precisam da contrapartida do governo estadual?
Precisamos liberar minimamente a capacidade de investimento. Porque o governo não tem recursos para dar contrapartida desses projetos. Isso é muito grave. Tivemos que deslocar recursos, que estavam sendo utilizados no custeio. Um bom exemplo que dou para as pessoas entenderem é como se, na verdade, você pegasse tudo o que ganha e gastasse com contas, passeios. Aí você nunca vai ter dinheiro para construir sua casa, ampliar sua casa, etc., isto é, fazer investimento. É preciso avaliar o seguinte: a prestação de serviços ano passado não era imensamente melhor que em 2006. Na hora que se aumentou mais de R$ 3 milhões só em custeio, sugere que deve ser feita uma redução. É preciso entender que as medidas de contenção foram uma opção técnica, e não uma opção política. A verdade é que havia gasto demais com diárias, combustível, passagens, terceirização de serviços. Houve uma explosão no custeio.
Janise Abud - Secom