GEOPOLÍTICA E ÉTICA INTERNACINAL ({[+ wOLF, merkel}])
por José Luís Fiori

"Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras". Hugo Grotius, "O Direito da Guerra e da Paz", 1625

Por definição, todo poder territorial é limitado e expansivo. Envolve a existência de fronteiras, e de algum tipo de "inimigo externo" ou "bárbaro", de quem se defender e a quem "conquistar" e "civilizar". Por isto, os projetos expansivos de poder sempre se revestem de algum sentido de missão, e adotam algum sentido moral e messiânico. E toda conquista vitoriosa produz e impõe algum tipo de discurso e de ordem ética "supranacional". Em muitos casos, estes poderes expansivos se associaram com religiões que se propunham ajudar na conquista messiânica e na "conversão" dos povos bárbaros. E o mesmo aconteceu com o colonialismo europeu, até o momento em que adotou a retórica laica e universalista do "direito natural", e mais recentemente, dos "direitos humanos" e das "intervenções humanitárias".

Na hora do nascimento dos atuais Estados europeus, e do início de sua expansão conquistadora ao redor do mundo, o jurista holandês, Hugo Grotius (1583-1645)1 - que foi um dos pais do direito internacional moderno - identificou a contradição fundamental do "universalismo ético" dos europeus. Grotius acreditava na existência do "direito natural, comum a todos os povos, tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus". Mas ao mesmo tempo, reconhecia que num sistema internacional formado por muitos Estados, com identidades, culturas e interesses diferentes, sempre existiriam muitas "inocências subjetivas", frente a uma mesma "justiça objetiva". E nestas circunstâncias, não haveria como arbitrar "objetivamente" quem teria a razão, nem como decidir sobre a legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente dos mesmos fatos e direitos.

A questão do respeito aos direitos humanos é o novo princípio ético legitimador das velhas "guerras civilizatórias"

Por isto, apesar de Grotius considerar que a "segurança" e a "paz" eram direitos inalienáveis de todos os homens e de todos os povos, também considerava que a guerra era um recurso inevitável, num sistema politico com muitos Estados competitivos entre si. Mesmo assim, Grotius nunca imaginou a possibilidade de uma guerra que tivesse como objetivo promover ou universalizar o próprio "direito natural dos homens". Para ele, os direitos humanos e a fé religiosa eram uma conquista de cada homem e de cada povo em particular, e uma guerra feita em nome dos "direitos naturais" seria uma contradição em si mesma, ou seria uma "guerra de conversão", como as Cruzadas, que ele abominava, apesar de ser um cristão fervoroso.

Quase dois séculos depois, o filosofo iluminista alemão, Immanuel Kant (1724-1804)2, reconheceu a existência desta mesma contradição, no caminho do seu projeto de uma "paz perpétua" universal. Mas Kant acreditava na superioridade dos europeus e defendia sua "missão civilizatória" no mundo. Por isso, propunha seu projeto de paz, mas considerava que primeiro os europeus teriam que converter o resto do "gênero humano" à mesma "ética internacional civilizada" que eles haviam criado. Para Kant, portanto, "no grau de cultura em que ainda se encontrava o gênero humano, a guerra era um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tivesse se desenvolvido (Deus sabe quando) seria saudável e possível uma paz perpétua".

Neste início do século XXI, a contradição identificada por Grotius e Kant adquiriu muito mais força e extensão, com a multiplicação do número de Estados do sistema mundial e com o fim da bipolaridade ideológica da Guerra Fria. Depois de 1991, muitos acreditaram na vitória do "cosmopolitismo europeu", mas já no início do século XXI, todos perceberam que o sistema mundial segue sendo o mesmo, só que ficou ainda mais complexo e heterogêneo, do ponto de vista ético, cultural e religioso. E tudo indica que neste novo universo ampliado e sem ameaça comunista, as grandes potências ocidentais decidiram transformar a questão do "respeito aos direitos humanos", no novo grande princípio ético legitimador das suas velhas "guerras civilizatórias".

Chama atenção, neste sentido, que todas estas guerras das duas últimas décadas tenham sido lideradas pelos mesmos países que compõem - simultaneamente - o "diretório militar" do mundo ocidental, e seus pequeno "círculo de criadores da moral internacional"3: Estados Unidos, Inglaterra e França. Ou seja, contra toda boa norma jurídica, neste momento da história internacional, os mesmos três países que formulam a ética, os direitos e as regras são os que julgam, condenam e punem quem eles consideram culpado, o que em geral já está definido de antemão. Com ou sem o consentimento do resto do "gênero humano", que ainda não foi "civilizado", e que não tem poder para dizer: basta!

1- Hugo Grotius, 2005, O direito da guerra e da paz, Vol I, Editora Unijui, Ijui.

2- Immanuel Kant, 2008, " A paz perpétua, um projeto filosófico", Lusofia; Press, Covilhã.

3- Edward H.Carr, 2001, "The twenty years crisis, 1919-1939", Harper Collins, London.

José Luís Fiori professor titular de economia política internacional da UFRJ, é autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo e coordenador do grupo de pesquisa do CNPQ/UFRJ "O Poder Global e a Geopolítica do Capitalismo". Escreve mensalmente às quartas-feiras.

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GEOPOLÍTICA E CLASSES SOCIAIS
por José Luís Fiori
O contexto mundial de crise e aumento da belicosidade anuncia o surgimento de condições externas favoráveis a uma nova "era de convergência"
Valor Econômico - 28/08/2013
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O estranho universo paralelo alemão
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Por Martin Wolf
O notável resultado eleitoral de Angela Merkel confirma sua posição como a política dominante da Alemanha e, portanto, da Europa. Presume-se que ela terá a região do euro que deseja: uma Alemanha reproduzida em escala maior. Isso pode de fato ocorrer. Infelizmente, se isso acontecer será um espetáculo profundamente deplorável.

Na semana passada, o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, apresentou no "Financial Times", com clareza preocupante, a ideia na qual a atual política econômica de Berlim é baseada. Os fatalistas estão errados, argumentou. Em vez disso, "o mundo deveria alegrar-se com os sinais econômicos positivos que a região do euro vem emitindo quase continuamente nestes dias". Se depressões econômicas e desemprego em massa são um sucesso, então, o ajuste na região do euro é de fato um triunfo. Schäuble acusa os críticos de viver em um "universo paralelo". Prefiro esse universo a viver no dele.


Ambrose Evans-Pritchard, do "The Telegraph", apresentou uma réplica profunda. Kevin O'Rourke, de Oxford, e Alan Taylor, da University of California, em Davis, realizaram uma avaliação lúcida e concluíram que um desmembramento não é algo impensável.

Se depressões econômicas e desemprego em massa são um sucesso, então, o ajuste na região do euro é de fato um triunfo. O ministro Wolfgang Schäuble acusa os críticos de viver em um "universo paralelo". Prefiro esse universo a viver no dele.

Então, em que situação está a região do euro? O desemprego está em 12%. O Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre estava 3% abaixo de seu pico pré-crise e 13% abaixo do que estaria se a tendência pré-crise tivesse sido seguida. No trimestre mais recente, o PIB da Espanha estava 7,5% abaixo de seu pico pré-crise; o de Portugal, 7,6%; o da Irlanda, 8,4%; o da Itália, 8,8%; o da Grécia; 23,4%. Nenhum desses países vive uma forte recuperação. O índice de desemprego mais recente disponível da Itália está em 12%; o da Irlanda, em 13,8%; o de Portugal, em 16,5%; o da Espanha, em 26,3%; e o da Grécia, em 27,9%. Sem a emigração, esses números seriam piores. Os apuros da Irlanda servem de alerta: há muito recuperou sua competitividade e exibe grande superávit em conta corrente. Ainda assim, seu PIB está estagnado há quatro anos.

Uma estagnação parecida poderia ser o destino de outros países. Por quê? Para compreender isso, é preciso entender por que são absurdos os paralelos traçados por Schäuble entre as reformas da Alemanha na década de 2000 e a posição dos países vulneráveis de hoje.

A Alemanha passou por uma recessão moderada em 2003; os países vulneráveis de hoje sofrem depressões econômicas. O maior déficit em conta corrente da Alemanha foi em 2000, de 1,7% do PIB; os déficits dos países atingidos pela crise atual foram muito maiores, com os da Grécia, Portugal e Espanha superando os 10% do PIB. A Alemanha não tinha um endividamento enorme nem dificuldade em financiar-se; hoje, os países vulneráveis têm enormes dívidas e muita dificuldade em financiar-se.

Antes da crise, o mundo e as economias da região do euro geravam forte demanda para as exportações alemãs; hoje, os países vulneráveis buscam ajustar-se durante um período de baixa demanda crônica. Na onda de ascensão pré-crise, os parceiros da Alemanha tinham dificuldade em evitar uma inflação elevada; na fraca economia de hoje, a Alemanha não encontra dificuldade em manter a inflação baixa.

As dificuldades enfrentadas pelos países vulneráveis da região do euro refletem essas condições. Eles precisam melhorar sua competitividade. O único país em que os salários nominais caíram expressivamente, no entanto, é a Grécia. Nos demais, o que incrementou sua competitividade foi a alta da produtividade. Isso, contudo, é o outro lado da moeda do desemprego. Além disso, se preços e salários caírem, o encargo real das dívidas vai subir. Altas taxas de juros nominais em relação ao crescimento da renda nominal também elevam o encargo com dívidas. Todos esses países vão acabar com endividamentos públicos superiores a 100% do PIB. Isso vai ser difícil de administrar.

No aterrador verão europeu de 2012, o Banco Central Europeu (BCE) prometeu fazer "o que for necessário" para salvar o euro. O BCE, então, anunciou seu programa de "Transações Monetárias Diretas" (OMT, na sigla em inglês) para respaldar os bônus soberanos de países abalados. Isso tranquilizou o mercado sem a necessidade (até agora) de começar a disparar realmente para acertar. Isso deu tempo à região do euro. Não resolveu, no entanto, os problemas fundamentais.

Quais são esses problemas? O primeiro é sair da atual confusão. O segundo é promover as reformas necessárias no longo prazo. As transferências fiscais em andamento não parecem ser desejáveis nem factíveis. Mas melhores mecanismos de seguro para governos e bancos são necessários no longo prazo. Tudo isso, entretanto, vai ficar apenas na teoria, se a região do euro não permitir que seus membros voltem a ter força econômica por um período de tempo razoável.

Se isso pode ser feito? Sem uma mudança na filosofia da Alemanha, a resposta é "não". Como o artigo de Schäuble deixa bem claro, a questão da demanda não aparece na análise. Um país grande com um superávit estrutural imenso de conta corrente, no entanto, não exporta apenas produtos. Também exporta falências e desemprego, em especial, se a contraparte do fluxo de capital consistir em dívidas de curto prazo. Que o novo procedimento de desequilíbrios macroeconômicos evite reconhecer o papel da falta de demanda doméstica da Alemanha é altamente revelador. O limite de alerta quanto a superávits em conta corrente é de 6% do PIB, independentemente do tamanho do país. A média na Alemanha acontece de ser exatamente 5,9%.

Então, o que realmente ocorre? A resposta é que a região do euro tenta tornar-se uma Alemanha em escala maior. Uma combinação de produtividade em alta e demanda em queda levou as economias vulneráveis a um equilíbrio externo.

Enquanto isso, a Alemanha redireciona seus superávits para fora da região do euro. No total, a mudança no balanço de conta corrente da região do euro para um superávit entre o quarto trimestre de 2008 e o segundo trimestre de 2013 foi de €340 bilhões. Isso ajuda a solucionar os problemas internos da região do euro à medida que exporta falências para os demais lugares. Essa tentativa de exportar suas dificuldades por meio de políticas de "empobrecer o vizinho" é inconsistente com as obrigações da região do euro dentro do G-20.

Além disso, não vai funcionar, por dois motivos: primeiro, a região do euro é grande demais para conseguir um crescimento impulsionado pelas exportações como o alcançado pela Alemanha; e, segundo, a moeda se valorizaria ainda mais e, portanto, voltaria a espremer as economias menos competitivas.

Nada disso, até onde posso julgar, parece ter sequer algo de relevância no universo de Schäuble. Nesse universo, quando a demanda é completamente ignorada, a busca de competitividade nunca é admitida como o jogo da soma zero que é.

A região do euro pode ser um sucesso, mas não sob tal filosofia. Se ela vai sobreviver? Ninguém sabe realmente. Se essa é a forma que o projeto mais ambicioso da Europa deveria ser conduzido? Não.

Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.


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AINDA VIVEMOS À SOMBRA DO LEHMAN
por Martin Wolf
Com a quebra do Lehman Brothers a ideia de que o sistema financeiro era um sistema privado revelou-se uma ilusão
VALOR ECONÔMICO, 18-09-2013
http://www.twitlonger.com/show/n_1rnk95q

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PREVISIBILIDADE DA TAXA CAMBIAL {[+ Merkel}]
por Antonio Delfim Netto
Novo estudo mostra que o grande esforço feito em três décadas de pesquisa sobre a previsibilidade da taxa cambial teve resultados frustrantes
VALOR ECONÔMICO, 24-09-2013
http://www.twitlonger.com/show/n_1rp16et

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