Custos da economia verde opõem países ricos e emergentes

Por Daniela Chiaretti, Assis Moreira, Guilherme Seródio | De São Paulo, Copenhague e Rio


A Rio+20 começa na quarta-feira com um grande ponto de tensão sobre como será dividida a fatura da transição para a economia verde

Valor Econômico - 11/06/2012

Connie Hedegaard, da União Europeia: emergentes devem ajudar a financiar a transição para a economia verde

A Rio+20 começa na quarta-feira com um grande ponto de tensão sobre como será dividida a fatura da transição para a economia verde. Não há valores sobre a mesa, mas a divisão da conta é um dos pontos de conflito que apareceu nas rodadas de negociação em Nova York e chega ao Rio sem consenso. A Europa pressiona para que os emergentes ajudem a dividir a conta. Os países em desenvolvimento empurram a responsabilidade sobre os recursos financeiros para os industrializados.

"Quem irá financiar a transição? Não apenas os países ocidentais, a China também deve assumir compromissos", cobrou Connie Hedegaard, a comissária de ação climática da União Europeia, no encontro anual do Instituto Internacional de Finanças (IIF) que reuniu os maiores bancos do mundo, na capital dinamarquesa, na semana passada. Indagada pelo Valor se ela se referia apenas à China ou aos emergentes em geral, ela respondeu: "No Rio, temos que dar passos para reconhecer que vivemos num mundo de mútua interdependência e não mais no paradigma Norte-Sul. É claro que os paises desenvolvidos têm que fazer mais, antes que os outros e financiar mais. Mas no século 21 temos que achar maneiras de os emergentes assumirem mais responsabilidades e mais compromissos formais para resolver os problemas."

Os negociadores do Ministério das Relações Exteriores não quiseram atender o pedido do Valor de esclarecer os rumos da negociação e o que o governo brasileiro pensa sobre o aumento de responsabilidade dos emergentes. Para uma autoridade do governo, com a Europa em crise financeira e destinando seus recursos para salvar bancos e países em dificuldades, o discurso da comissária é uma tendência. "Nas últimas reuniões sobre clima, os europeus trabalharam muito com o Brasil, os dois foram forças de propulsão", diz a fonte. "Mas os europeus vêm insistindo que a China é a segunda maior economia do mundo, o Brasil é a sexta, a India, a décima, e que eles têm que contribuir mais."

Os países em desenvolvimento negociam em conjunto, no chamado G-77. Trata-se de um bloco heterogêneo onde estão tanto os emergentes como as economias mais pobres do mundo. Na Rio+20 o G-77 tem fortes divergências internas. No documento-base da Rio+20, "O Futuro que Queremos", o G-77 quer que conste na primeira de suas 81 páginas atuais que é preciso chegar ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões "em acordo com o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas".

Traduzindo a linguagem diplomática: isto quer dizer que todos os países têm responsabilidades, mas os industrializados têm mais do que os outros. Os Estados Unidos, o Canadá e o Japão querem que este aposto seja retirado do texto final da Rio+20.

O curioso da conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é que seu documento-base é pouco ambicioso e não exige nenhuma obrigatoriedade dos países. Ou seja, discute-se a divisão da conta sem que se fale em dinheiro e nem em decisões concretas de onde aplicar os recursos. "O item sobre financiamento é muito delicado nas negociações", diz Antonio Hill, porta-voz da Oxfam para a Rio+20. É o mesmo ponto de confusão nas negociações internacionais sobre mudança climática - só que ali há algo concreto, a redução de emissões de gases-estufa. "Mas nesta conferência discutir recursos é muito abstrato, está tudo no ar."

O presidente Barack Obama não vem, nem a premiê alemã Angela Merkel ou o primeiro-ministro britânico David Cameron, o que não é pouco. Mas há 186 países inscritos para a conferência, dos 193 membros da ONU. Entre chefes de Estado e governo, havia 120 confirmados até sexta-feira. E esperam-se 50 mil pessoas entre empresários, ambientalistas, representantes de movimentos sociais, jovens, sindicalistas, cientistas e políticos.

A Rio+20 tem uma agenda oficial, uma da sociedade civil e outra que é um meio-termo entre as duas. A agenda oficial começa quarta-feira, com a última reunião dos negociadores antes da Cúpula. A reunião vai do dia 13 ao 15. Não vai ser um encontro fácil: na rodada anterior, o documento tinha 422 parágrafos, dos quais 21 acordados e 401 em aberto. No Rio chega com 329 parágrafos, sendo 70 acordados e 259 sem consenso. "Entramos na Rio+20 com a exata percepção de quanto o sistema multilateral está sendo desafiado pela visão estreita e de curto prazo dos Estados-membros", diz Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis. "A falta de avanço é produto da falta de visão de futuro dos representantes dos países que negociam", continua. "É lamentável."

A cúpula, com a participação dos líderes, acontece de 20 a 22 de junho. Entre o evento dos negociadores e a chegada dos chefes de Estado ocorrem os Diálogos Sustentáveis. A ideia do governo brasileiro é a de criar uma ponte entre a sociedade civil e os governos. É uma experiência inédita nas grandes conferências da ONU. Os Diálogos durarão quatro dias, em cada um deles serão discutidos três dos dez temas fundamentais da Rio+20 - de água a florestas, de oceanos a cidades sustentáveis. Mais de 2.000 pessoas poderão escutar, ao vivo, palestras do economista americano Jeffrey Sachs ou da ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, só para citar dois dos convidados ilustres. Milhares de pessoas poderão acompanhar tudo online.

Nos últimos meses já houve uma grande discussão global e online destes temas. Universidades e centros de pesquisa internacionais foram convidados a mediar o debate. Foram produzidas 800 sugestões de recomendações aos chefes de Estado, agora reduzidas a conjuntos de dez. Estão sendo novamente votadas para encolherem a três. Elas não influenciarão o documento oficial da Rio+20, que vem sendo negociado há mais de ano, mas irão definir a agenda do desenvolvimento sustentável depois da conferência, espera o Brasil.

A Cúpula dos Povos será o contraponto à conferência oficial. De 15 a 23 de junho, pode reunir mais de 3.000 pessoas em 800 eventos que acontecem principalmente no Aterro do Flamengo e no porto do Rio. Os eventos serão promovidos por ONGs ambientalistas e de direitos humanos, povos indígenas e quilombolas, lideranças feministas e religiosas. Também terá espaços de diálogos e propostas, acampamentos permanentes como o Terra Livre, que reunirá lideranças indígenas da América Latina no Aterro, ou o Território das Juventudes, no campus da URFJ, na Urca, espaço de debates de lideranças jovens como os integrantes do movimento Occupy Wall Street.

Para seus organizadores - membros de ONGs reunidos no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos (Gear) -, o clima é de pessimismo. As maiores críticas à Rio+20 são direcionadas ao conceito de economia verde, um dos temas centrais da conferência e que, nesta visão, seria apenas uma apropriação do discurso ambientalista pelo mercado. Acreditam que é preciso uma mudança no padrão global de produção e consumo para que o mundo chegue ao desenvolvimento sustentável ou não serão atingidos resultados concretos. "Como a Rio+20 não aponta nessa direção, pode avançar apenas para aperfeiçoar a governança global", diz um dos organizadores, Maurício Thuswohl.

Um dos objetivos da Cúpula dos Povos é a elaboração de um documento consensual a ser enviado aos chefes de Estado reunidos na conferência oficial, no Riocentro. A pauta aborda cinco temas: direitos, defesa dos bens comuns, energia e indústria, soberania alimentar e trabalho.

De maneira geral, os preços cobrados pela rede hoteleira do Rio foram reduzidos, embora continuem altos. Mas uma série de delegações encolheram, como a do Japão, porque muitos ficaram sem receber respostas sobre disponibilidade de quartos e custos.

Para Connie Hedegaard, as expectativas para o Rio+20 também são baixas. Segundo a comissária europeia para ação climática, a preparação da conferência não avançou o suficiente. Connie sinalizou que não haverá resultados muito concretos, mas espera que aconteça a proposta do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, de uma meta global que garanta o acesso à energia a todos. Ela também espera que, tanto na reunião do G-20, no México, como na Rio+20, os líderes sinalizem claramente para o fim gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, que batem em US$ 400 bilhões ao ano.



###################################################



Presidente vai transferir o governo para o Riocentro

Por Fernando Exman | De Brasília

Valor Econômico - 11/06/2012

A presidente Dilma Rousseff governará o país, entre os dias 20 e 22, do Rio de Janeiro. Durante a cúpula da Rio+20, Dilma terá um gabinete e uma estrutura física à sua disposição no Riocentro, local onde será realizada a conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável que marcará a passagem de 20 anos desde a Eco-92. Ali, despachará e discutirá com ministros os assuntos do governo mais urgentes, mas suas atenções estarão concentradas nos debates relativos ao evento e nas reuniões bilaterais que terá com chefes de Estado e governo. Decidida a tirar o Brasil da defensiva e emplacar o discurso segundo o qual o desenvolvimento sustentável deve ser formado pela tríade "incluir, crescer e proteger", Dilma enfrenta dois desafios: as críticas de organizações não governamentais ligadas a ambientalistas e a necessidade de evitar que a crise financeira global ofusque a conferência.

Cerca de 190 delegações participarão da Rio+20. Do total, aproximadamente 115 serão lideradas por seus respectivos chefes de Estado ou governo. Dilma considera que esses números demonstram que a conferência não será esvaziada, e está satisfeita com a confirmação da presença de alguns dos principais líderes mundiais. Desembarcarão no Rio, por exemplo, os líderes dos Brics e o novo presidente francês, François Hollande.

Nas reuniões bilaterais, o combate aos efeitos da crise deve dominar a pauta. No caso de Hollande, a compra dos novos caças da Força Aérea Brasileira também deve ser discutida. O vice-presidente Michel Temer viajará à capital fluminense e deve representar Dilma em alguns encontros bilaterais.

A intenção da administração Dilma é evitar polêmicas devido à ausência de líderes importantes. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está em campanha para reeleger-se. Já a premiê alemã, Angela Merkel, decidiu cuidar de questões domésticas e observar os desdobramentos da crise na Europa. Para garantir uma maior presença de delegações estrangeiras, o governo disponibilizou duas aeronaves da FAB e outra da Embraer para transportar autoridades de São Tomé e Príncipe, Malauí, Serra Leoa, Barbados, Granada, Antígua e Barbuda, São Cristovão, Dominica, Libéria e Cabo Verde.

Mesmo assim, o Executivo sabe que o fantasma da crise poderá pairar sobre as negociações e decisões tomadas no âmbito da Rio+20, sobretudo se a situação de Espanha e Grécia se deteriorar. Embora o Itamaraty afirme que trabalha para a Rio+20 resultar num documento final ambicioso e consensual, no Palácio do Planalto essa expectativa não foi alimentada nas últimas semanas. Dilma sabe que há resistências dos países ricos nas negociações.

A primeira participação de Dilma está agendada para sexta-feira, na abertura do Pavilhão Brasil. O espaço, localizado ao lado do Riocentro, servirá para o governo federal apresentar programas e projetos voltados à promoção do desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos do governo é justamente demonstrar que o Brasil deve ser visto como exemplo de país que concilia crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.

Dilma só deve retornar ao Rio no dia 20, mas antes ministros das mais diversas áreas participarão de uma série de eventos e debates. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por exemplo, é esperada em uma mesa-redonda sobre infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Miriam é responsável pela gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, deve participar de um encontro sobre o uso da internet de banda larga e da tecnologia da informação por sociedades "inteligentes, inclusivas e sustentáveis".

Constam da agenda do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, eventos sobre desenvolvimento rural, água e pesca. Já a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, pretende tomar parte em discussões sobre igualdade de gênero e comunidades tradicionais. Outros ministros ainda não divulgaram a previsão de suas agendas. (Colaborou Yvna Sousa)

Reply · Report Post