Turma da Mônica · @turmadamonicaTM
14th May 2012 from Twitlonger
CONCURSO CULTURAL “TURMA NAS CADERNETAS!”
REGULAMENTO
1 – Introdução ao Concurso “TURMA NAS CADERNETAS!”
1.1 - Antes de participar do Concurso, o usuário deve ler todo o presente Regulamento. A adesão ao Concurso implica no entendimento e a aceitação total das condições, regras e normas descritas neste Regulamento.
1.2 - O concurso cultural Turma nas cadernetas! será realizado pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, de acordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e artigo 30, do Decreto nº 70.951/72, com sede na Rua do Curtume, 745 – Bloco F – São Paulo/SP, CEP: 05065-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.257.902/0001-71.
1.3 - O concurso será restrito à participação de pessoas residentes e domiciliadas no território brasileiro, sendo realizado, conforme horário oficial de Brasília, das 15h (quinze horas) do dia 14 de maio de 2012 até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de maio de 2012 por meio de seu perfil oficial no Twitter, “Turma da Mônica” – www.twitter.com/turmadamonicaTM;
1.4 - O concurso tem como objetivo premiar 5 (cinco) internautas, conforme as regras deste regulamento.
2 – PARTICIPAÇÃO
2.1 - Poderão participar do concurso cultural todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas no território brasileiro, que possuam perfil válido no Twitter e que sejam:
Maiores de 18 anos
Maiores de 16 anos e menores de 18, assistidas pelos seus responsáveis legais; e
Menores de 16 anos, representadas pelos seus responsáveis legais.
2.2 - Excluem-se da participação as pessoas jurídicas, sócios e empregados da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, bem como das demais empresas envolvidas na realização deste concurso cultural.
2.3 - A participação neste concurso cultural é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, à aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, bastando apenas o participante tornar-se seguidor do perfil oficial da Turma da Mônica no Twitter (www.twitter.com/turmadamonicaTM).
2.4 A apuração do resultado do concurso Turma nas cadernetas! não implica em qualquer tipo de sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, independendo de qualquer modalidade de sorte, não estando sujeita, portanto, à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e pela Portaria nº 41/08.
3 - COMO PARTICIPAR
3.1 - Para participar do concurso Turma nas cadernetas!, o interessado deverá entrar no site do Twitter, qual seja www.twitter.com, acessar o perfil da “Turma da Mônica” (www.twitter.com/turmadamonicatm) e seguir o mesmo.
3.2 O participante deverá então enviar uma foto imitando um dos personagens da Turma da Mônica com a frase: “Hey @turmadamonicaTM, quero minha #monicaderneta!”. O tweet do concurso com o tema será publicado no perfil “Turma da Mônica” (http://www.twitter.com/turmadamonicaTM) no dia 14 de maio de 2012.
3.2.1 A resposta deverá ser publicada até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 18 de maio de 2012.
3.3. Só será permitida 1 (uma) participação por pessoa;
3.4. Serão premiados:
3.4.1 Cinco participantes, seguidores do perfil @turmadamonicaTM no Twitter, que publicarem a foto, conforme disposto no item 3.2, com a imitação mais criativa e original, sendo os vencedores contemplados com 02 (dois) modelos das cadernetas Turma da Mônica, conforme descrito no item 4.1.
3.4.2 Uma comissão julgadora composta por representantes da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES irá escolher os vencedores, adotando como critério a foto mais original e criativa dentro do tema proposto.
3.4.3 O conteúdo enviado pelos participantes deverá ser de autoria do próprio e não poderá ter qualquer conotação que atente contra a lei, a moral e/ou aos bons costumes e serão desclassificadas e excluídas todas as frases e respectivas mensagens que: contenham linguagem e/ou imagens obscenas ou ilícitas; veiculem imagem de terceiros que não aceitem os termos deste Regulamento; infrinjam marcas, signos distintivos e demais direitos de imagem ou propriedade intelectual de terceiros.
3.4.4 Em caso de fotos com conteúdos similares, será considerado o participante que primeiro postar ao perfil @turmadamonicaTM no Twitter.
3.4.5. Ao aderir a este Regulamento, por meio da participação no perfil da Turma da Mônica no Twitter, nos termos aqui definidos, o participante permite que seu nome seja divulgado pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES e pela TURMA DA MÔNICA nos perfis oficiais do Twitter (http://www.twitter.com/MSPoficial ou http://www.twitter.com/turmadamonicaTM) e Facebook (http://www.facebook.com/mspoficial ou http://www.facebook.com/turmadamonica), sem qualquer infração à direitos de personalidade cometida pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES ou TURMA DA MÔNICA.
4 – PRÊMIOS E ENTREGA
4.1 Cada vencedor ganhará 02 (dois) modelos das cadernetas Turma da Mônica.
4.2 A MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES não arcará com qualquer despesa dos vencedores, que não estejam previstas nos itens 4.1 e 4.6 do presente Regulamento.
4.3. O vencedor do prêmio descrito no item 4.1 será devidamente informado pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES sobre o recebimento do mesmo via DM (direct message), pelo Twitter, sendo que deverá enviar seus dados de contato, conforme solicitado e no prazo máximo estipulado no item 4.5.
4.4. Independentemente da mensagem enviada pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, conforme disposto no item 4.3, os participantes vencedores serão divulgados publicamente no Twitter da TURMA DA MÔNICA @turmadamonicaTM, após o término do concurso cultural Turma nas cadernetas!, até o dia 22 de maio de 2012 em horários diversos ao longo do dia.
4.5. Para garantir a entrega do prêmio, os vencedores deverão enviar seus dados de contato (nome completo, RG, endereço completo, idade, número de telefone para contato) para MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, até a data de 1º de junho de 2012, conforme exposto no item 4.6.
4.5.1. A MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES ao receber os dados acima citados entrará em contato com os vencedores. Neste contato serão confirmados os dados para envio dos prêmios.
4.6 O prêmio será entregue aos vencedores pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, livre e desembaraçado, por SEDEX ou portador e no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis após a divulgação do nome dos vencedores no perfil da Turma da Mônica no Twitter (@turmadamonicaTM), desde que os vencedores tenham encaminhado os dados a MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, conforme exposto no item 4.5 e 4.5.1 deste Regulamento. A MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES arcará com as despesas de envio do prêmio via SEDEX ou portador.
4.7. Não há a possibilidade de troca do prêmio conquistado pelo vencedor, muito menos sua conversão em dinheiro, salvo se, a exclusivo critério da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES ou na impossibilidade de entrega do prêmio indicado, a mesma reserva-se no direito de modificá-lo ou substituí-lo por outro de igual valor ou equivalente (similares), sem necessidade de comunicação prévia.
4.8. O prêmio é individual e intransferível, e não poderá, em hipótese alguma, ser entregue a terceiros desautorizados e/ou trocados por dinheiro ou contraprestação de qualquer espécie, tampouco ser cedidos e/ou transferidos.
5. CONSIDERAÇÕES GERAIS
5.1. O concurso cultural Turma nas cadernetas! foi desenvolvido pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, para exclusiva utilização no presente evento e em outros, com o objetivo de proporcionar entretenimento e recreação, e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
5.2. A MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha no recebimento das mesmas, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao concurso, vírus, falha de programação (boas) ou violação por terceiros (hackers).
5.3. O participante suspeito de fraudar sua participação será automaticamente excluído do presente Concurso sem aviso prévio, sendo que o prêmio será transferido para o próximo participante classificado, atendidas todas as condições válidas.
5.4. Não serão aceitos perfis de participantes criados com palavras ou imagens que incitem à violência, pornografia ou ofensas ao nome ou moral de qualquer pessoa, inclusive que atentem contra a imagem da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES e TURMA DA MÔNICA.
5.5. Os vencedores desde já autorizam a utilização de seu nome, imagens e sons de voz, em qualquer meio escolhido pela MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES, para divulgação deste concurso ou de outras ações, pelo período de até 01 (um) ano a contar da data da realização da divulgação do resultado.
5.6. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES.
5.7. A divulgação deste concurso poderá ser realizada por meio de banners, em chamadas na home-page, através de hotsite, cartazes, flyers, por meio de blitz, TVs, jornais, revistas, mala direta, e-mail ou através de qualquer outro meio disponível e necessário nos momentos que antecedam a realização do concurso, ou durante a realização do mesmo.
5.8. As dúvidas não previstas neste regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES e deverão ser encaminhadas através do perfil da TURMA DA MÔNICA no Twitter (@turmadamonicaTM), sendo que dessas decisões não será possível à interposição de recursos.
5.8.1 Em caso de dúvidas específicas quanto à entrega dos prêmios, estas deverão ser encaminhadas a MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES através de seu perfil no Twitter www.twitter.com/MSPoficial.
5.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o concurso Turma nas cadernetas! suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES e que comprometa a realização do concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
5.10. A simples participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
5.11. O presente concurso foi promovido em observância às determinações legais, não possuindo finalidade comercial, com caráter exclusivamente “cultural”, de acordo com o artigo 30 do Decreto nº 70.951/72, “não” estando, destarte, sujeito à autorização prévia, nos termos da Lei n° 5.768/71, Decreto n° 70.951/72 e Portaria 41/2008.
5.12 A responsabilidade deste concurso cultural é exclusiva da MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES. O Twitter não tem nenhuma responsabilidade quanto à organização do concurso, nem entrega do prêmio, sendo meramente instrumento de viabilização para a realização do mesmo, portanto, responsável somente no que tange a sua prestação de serviço.
5.13. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, como competente para dirimir as questões oriundas deste regulamento.
São Paulo, 14 de maio de 2012.