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Jose porfiro · @JPorfiro

26th Apr 2012 from Twitlonger

Desindustrialização e a ortodoxia

por José Luis Oreiro

Atribuir à industrialização a culpa pela péssima distribuição de renda prevalecente em nosso país é, no mínimo, desconhecer a história do Brasil.

Valor Econômico - 26/04/2012

Recentemente alguns expoentes do pensamento ortodoxo ainda prevalecente no Brasil trouxeram à baila a velha cantilena de que a injustiça social reinante em nosso país é resultado das políticas desenvolvimentistas em voga desde a era Vargas, que protegeram o setor industrial, atuando assim como catalizador de um processo injusto de redistribuição de renda da maioria da sociedade para alguns poucos setores privilegiados da economia brasileira. O governo da presidente Dilma Rousseff estaria, portanto, reeditando os erros do passado ao adotar medidas de proteção da indústria nacional, as quais só irão gerar ineficiência na alocação de recursos e piora na distribuição de renda.

Ainda segundo os representantes de nossa ortodoxia, a industrialização só se justificaria com base na tese da "deterioração secular dos termos de troca", ou seja, num contexto em que os preços dos bens primários apresentam uma tendência secular de redução comparativamente aos preços dos bens industriais. Como nos últimos anos os preços dos bens agrícolas têm aumentado relativamente aos preços dos bens industriais, então a indústria teria perdido a sua funcionalidade para o desenvolvimento de países como o Brasil.

Por fim, os paladinos da ortodoxia argumentam que a desvalorização cambial requerida para devolver a competitividade da indústria brasileira, se factível, levaria a uma redução permanente do salário real dos trabalhadores, sendo assim incompatível com os interesses das classes trabalhadora.

Essa argumentação da ortodoxia é falaciosa, pois se baseia em premissas incorretas e/ou em interpretações equivocadas a respeito dos fundamentos do pensamento desenvolvimentista.

Primeiramente, devemos ressaltar que atribuir à industrialização a culpa pela péssima distribuição de renda prevalecente em nosso país é, no mínimo, desconhecer a história do Brasil. Para vergonha de todos os brasileiros, nosso país foi o último lugar do mundo a acabar com a escravidão, ao final do século XIX, e isso por uma iniciativa pessoal do imperador D. Pedro II e de sua filha, a princesa Isabel (o que lhes custou o fim da monarquia). Além disso, a estrutura fundiária prevalecente no Brasil, definida desde os tempos das capitanias hereditárias, era (e ainda é) altamente concentrada.

Num contexto em que a propriedade era concentrada nas mãos de poucos e onde até quase o final do século XIX a esmagadora maioria da força de trabalho não recebia qualquer tipo de remuneração, não é de estranhar que a distribuição de renda seja altamente concentrada na forma de rendimentos de propriedade (lucros, aluguéis, renda da terra) e, portanto, nas mãos de uma pequena minoria da população.

Ainda que desconsideremos as causas históricas da concentração de renda no Brasil, deve-se ter em conta que nas fases iniciais do processo de desenvolvimento econômico, quando a mão de obra é transferida dos setores de baixa produtividade (agricultura e mineração) para os setores de alta produtividade (indústria), os salários reais tenderão a crescer abaixo da produtividade do trabalho devido ao excesso estrutural de força de trabalho.

Nessas fases iniciais do processo de desenvolvimento, a participação dos salários na renda tende a permanecer estagnada ou a cair, o que gera uma tendência a concentração da distribuição pessoal da renda. Essa tendência à concentração de renda será revertida quando a economia alcançar o chamado "ponto de Lewis", ou seja, quando o "exército industrial de reserva" for esgotado devido ao desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo industrial. Isso requer o término do processo de migração rural-urbano e a absorção da mão de obra existente pelos setores modernos da economia.

Em segundo lugar, a defesa da industrialização não depende unicamente da validade da "tendência a deterioração dos termos de troca". Com efeito, a indústria é o motor de crescimento de longo-prazo das economias capitalistas por ser a fonte das economias estáticas e dinâmicas de escala, o setor que possui os maiores encadeamentos para frente e para trás na cadeia produtiva e ser a fonte ou o principal difusor do progresso técnico para o restante da economia. Nesse contexto, abrir mão da indústria significa condenar o país a um crescimento medíocre, se tanto, no longo prazo.

Em terceiro lugar, é verdade que a desvalorização da taxa real de câmbio produz uma redução do salário real, mas essa redução é apenas de caráter temporário. Isso porque se a desvalorização cambial for bem-sucedida, ela será capaz de, a médio e longo prazo, restaurar a dinâmica da economia, acelerando o crescimento do produto e da produtividade do trabalho. Se o ponto de Lewis tiver sido alcançado isso permitirá um crescimento mais rápido dos salários reais, fazendo com que, num intervalo curto de tempo, os trabalhadores mais do que compensem as perdas salariais.

Por fim, a desvalorização cambial não requer unicamente um aumento do superávit primário como afirmam os expoentes de nossa ortodoxia. Como boa parte da apreciação cambial brasileira deve-se à doença holandesa, a introdução de um imposto sobre a exportação de commodities, à semelhança do que a Austrália fez recentemente, atuaria de forma decisiva na eliminação da sobrevalorização cambial.

José Luis Oreiro é professor do departamento de economia da Universidade de Brasília


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Sem 'guerra dos portos', indústria teme importações

por IURI DANTAS, LU AIKO OTTA

O Estado de S. Paulo - 26/04/2012

Há risco de um surto de importações de tecidos e confecções até o final deste ano, por causa da aprovação, pelo Congresso, da resolução que acaba com a chamada "guerra dos portos". O alerta foi feito por representantes do setor têxtil em conversa com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A resolução anula, na prática, os incentivos fiscais concedidos por alguns Estados à importação de mercadorias. Porém, como ela só entra em vigor em 1º de janeiro de 2013, há risco de as empresas intensificarem suas compras no exterior antes que o benefício tributário acabe.

"É evidente que haverá uma tentativa para aproveitar ao máximo esse inconstitucional e espúrio incentivo ao produto importado, o monitoramento do comércio vai ter que ser redobrado", disse o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), que também se chama Fernando Pimentel.

A aprovação da Resolução 72, na noite de terça-feira, foi comemorada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Foi muito bom para o País, porque vamos deixar de importar produtos e de exportar empregos", disse. Ele garantiu que os Estados que concediam os incentivos fiscais terão apoio do governo federal para transformar suas economias de "corredores de importação" para produtoras de bens e manufaturados.

Haverá, porém, muita controvérsia na aplicação das novas regras, avaliou a advogada Alessandra Craveiro, do escritório Mattos Filho.

Primeiro, porque a Resolução reduz a 4% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de produtos importados e dos que tenham conteúdo de importação acima de 40%.

Outro ponto que pode gerar problemas é o que exclui da regra da resolução os produtos importados sem similar nacional. Pelo texto, a Câmara de Comércio Exterior faria uma lista desses produtos. "Qual é a elasticidade da Camex para gerar uma lista de tudo o que não é produzido no País?", questionou Alessandra. O relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a lista já existe, é o chamado ex-tarifário. Mas o ex-tarifário só lista os bens de capital e de informática sem similar nacional.


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Estagnação afeta saúde financeira da indústria

Valor Econômico - 26/04/2012

No primeiro trimestre do ano, a indústria enfrentou aumento da inadimplência dos clientes, maior insatisfação com a margem de lucro operacional e menor acesso ao crédito, segundo sondagem divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A estagnação industrial nos últimos meses atingiu a saúde financeira das empresas - pela primeira vez, desde o terceiro trimestre de 2009, a sondagem indicou que a situação financeira das empresas é insatisfatória, e essa piora na percepção foi puxada pelas grandes empresas.

A falta de demanda e um processo de ajuste de estoques que ainda não acabou (eles estão há 12 meses acima do planejado) passaram a ser acompanhados, no primeiro trimestre, pelo aumento da inadimplência das empresas junto aos bancos. A taxa de atraso superiores a 90 dias passou de 3,6% para 4,1% entre o primeiro trimestre deste ano e igual período de 2011.

A queixa em relação à inadimplência dos clientes cresceu nas empresas de pequeno e médio porte, ficando praticamente estável nas grandes. No primeiro trimestre de 2011, 16% das pequenas apontavam esse como um dos principais problemas enfrentados, percentual que subiu para 19,7% no primeiro trimestre deste ano. Entre as grandes companhias, piorou muito o lucro operacional e o acesso ao crédito.

Para Julio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o quadro de alta da inadimplência e redução do lucro operacional se explica pelo fraco desempenho da atividade econômica desde a segunda metade do ano passado. "São nove meses de resultado fraco", destaca ele, também professor da Unicamp. A desaceleração significativa dos investimentos e o menor apetite por bens duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos) afetaram a demanda pelos produtos brasileiros, avalia Almeida. Entre as pequenas empresas, 30,1% reclamaram da falta de demanda no trimestre, salto razoável sobre os 26,7% do quarto trimestre do ano passado.

A sondagem da CNI mostrou uma alta da insatisfação das empresas com a margem de lucro operacional, uma tendência que se deu nas companhias de todos os portes. Nas grandes, o indicador caiu de 46,6 pontos no quarto trimestre de 2011 para 43,8 pontos no primeiro trimestre deste ano - valores abaixo de 50 indicam margem de lucro insatisfatória.

Essa insatisfação crescente é resultado da pressão sobre as margens do negócio, diz Edgard Pereira, sócio da Edgard Pereira & Associados (Edap) e professor da Unicamp. De um lado, elas são comprimidas pelo aumento de custos com mão de obra e energia; de outro, não há espaço para repasse de preços por causa da concorrência com o bem importado, afirma ele.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra, faz a mesma leitura, mas ressalva que essa situação deve ser parcialmente revertida nos próximos meses, já que a recente desvalorização do real pode contribuir para tornar a produção nacional mais competitiva tanto no mercado interno quanto na exportação. "Se o patamar observado recentemente for mantido, como imagino, há uma melhora mais imediata principalmente para setores bastante expostos à concorrência externa", afirma Kawall, para quem, no médio prazo, a desoneração da folha de pagamento em troca de alíquota sobre o faturamento trará certo alívio para os 15 setores contemplados.

As empresas também reclamaram de modo generalizado da piora no acesso ao crédito. Para as grandes, o indicador caiu para 42,9 pontos de janeiro a março, abaixo dos 45,2 do trimestre anterior - inferior a 50, o número reflete dificuldade para obter empréstimos e financiamentos.

O aumento da inadimplência e a dificuldade na obtenção de crédito podem tornar a recuperação ainda mais lenta. "Continuo a avaliar que o pior já passou, mas a retomada não será vigorosa porque um dos elementos a compor esse quadro é a situação de crédito mais restrito. O problema não deve se tornar mais agudo, mas irá retardar a retomada", diz Kawall.

O economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria, diz que os bancos têm sido mais cautelosos ao conceder crédito. Para ele, as restrições impostas pelo governo à captação de recursos no exterior, para evitar uma valorização mais forte do real, podem ter contribuído também para esse cenário. Ele acredita que mais empresas grandes - que antes tinham no mercado externo uma fonte barata de recursos - passaram a tomar empréstimos nos bancos aqui. Isso tende a elevar os custos para as grandes empresas, ao mesmo tempo em que rouba espaço das pequenas e médias, diz.

Para Almeida, é possível que o aumento do calote dos clientes enfrentado por companhias pequenas e médias leve a uma piora da inadimplência das pessoas jurídicas junto aos bancos, embora não de modo explosivo. A queda da Selic, a perspectiva de redução dos juros cobrados dos clientes e as medidas de estímulo à indústria adotadas pelo governo tendem a melhorar a situação no segundo semestre, acredita ele.

Um ponto importante ainda por resolver é terminar o ajuste de estoques, nota Almeida. Segundo a pesquisa da CNI, o índice de estoque efetivo em relação ao planejado caiu de 52,1 pontos em fevereiro para 51,6 pontos, em março - valores acima de 50 pontos indicam acúmulo acima do esperado.

Apesar de números ruins relacionados à situação financeira das empresas, a produção industrial avançou em março após seis meses seguidos de queda. Para a CNI, porém, esse resultado não é uma tendência, pois é um ajuste à forte retração da atividade industrial no fim de 2011 e no começo do ano. (Colaborou Thiago Resende, de Brasília)

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