O problema da indústria

por Mansueto Almeida

Com um salário mínimo perto de US$ 350 e dada a nossa produtividade, o Brasil tornou-se um país caro para a produção de produtos intensivos em mão de obra

Valor Econômico - 20/04/2012

Desde o início do ano, quando foi divulgado que o crescimento da indústria de transformação, em 2011, foi de apenas 0,2%, o debate sobre a ocorrência ou não de desindustrialização no Brasil teve um novo impulso. E, no meio desse debate, o que se vê é uma guerra de indicadores conflitantes, o que torna o debate confuso para economistas, políticos, empresários e para a população. Em seguida, tento esclarecer um pouco esse debate para o leitor.

Primeiro, o que os dados mostram? Regis Bonelli e Samuel Pessoa, do IBRE-FGV, fizeram levantamento cuidadoso dos dados a preços constantes e mostram que, de fato, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) passou de 23% (média 1973-1976) para 16% (média 2009-2011). Mas a queda neste período foi um fenômeno global, com exceção dos países asiáticos, que não são grandes produtores e exportadores de commodities e têm poupança elevadíssima.

Na verdade, quando se avalia a questão pelo ângulo do PIB per capita, o Brasil da década de 70 tinha uma participação da indústria maior que outros países, o que alguns economistas recentemente apelidaram de "doença soviética". Assim, analisando um período mais longo, a tese da desindustrialização não se sustenta. Os produtos manufaturados ficaram mais baratos, parte do que era considerado como indústria é hoje classificado como serviços e a perda de participação da indústria no PIB não foi algo "anormal".

Segundo, olhando apenas para o período mais recente, os dados mostram que há um sério problema de competitividade da indústria brasileira. Desde 2008, a produção física da indústria de transformação está praticamente estagnada, apesar do crescimento ainda positivo do emprego formal e da recuperação das exportações de manufaturados que, em 2011, foram praticamente iguais a 2008: US$ 92 bilhões.

Mas, novamente, a queda da produção física da manufatura que se seguiu à crise financeira de 2008 foi um fenômeno mais global do que algo específico ao Brasil (com exceção da China). No entanto, é consensual que, no mundo pós-2008, há um excesso de oferta de produtos manufaturados e que esses produtos estão em busca de mercados onde há crescimento da demanda, como o Brasil. Dado o elevado custo de produção no Brasil, a tendência é de aumento das importações de produtos manufaturados e substituição da parte da produção doméstica por produtos importados. A preocupação maior, portanto, é com o que vem pela frente mais do que o que ficou para trás.

Terceiro, e este seja talvez o ponto mais sensível desta discussão, apesar de muitos enxergarem a valorização do real com uma "maldição", essa valorização decorreu de fortes ganhos nos termos de troca devido ao crescimento do preço médio das exportações e queda do preço médio dos produtos importados (manufaturas).

Isso está longe de ser uma maldição. Ganhos de termos de troca são positivos e enriquecem o país. Pode-se debater, no entanto, o uso que se faz dessa riqueza. No nosso caso, não há dúvidas que a sociedade optou por utilizar a maior parte desse "maná dos deuses" para aumentar o consumo presente.

Assim, para aumentarmos a taxa de investimento da economia, precisamos, apesar de estarmos mais ricos, da ajuda do resto do mundo (poupança externa), que tem o efeito adverso de valorizar ainda mais o real e aumentar ainda mais o custo de produção em dólar.

Se os ganhos nos termos de troca tivessem sido utilizados para aumentar a poupança e o investimento, possivelmente a taxa de juros seria menor e o câmbio mais desvalorizado. Mas não foi isso que a sociedade com a ajuda do governo, que sempre colocou o problema de crescimento do Brasil como sendo de insuficiência de demanda, decidiram.

A verdade é que, com um salário mínimo perto de US$ 350 e dada a nossa produtividade, o Brasil tornou-se um país caro para a produção de produtos intensivos em mão de obra. Países como Bangladesh, Camboja, Paquistão, Indonésia e Vietnã, que são grande exportadores de confecções para os EUA, todos têm salário mínimo inferior a US$ 100.

Adicionalmente, a produção de produtos mais sofisticados, como bens de capital, é também cara no Brasil e tenho escutado empresários desse setor pedirem com urgência uma taxa de câmbio (R$/US$) de R$ 2,3. No curto prazo, elevar a taxa de câmbio para esse nível requer excessiva intervenção no mercado cambial e medidas protecionistas que, além do crescimento da inflação, podem mais prejudicar do que ajudar a indústria.

É bom lembrar o caso Embraer, uma das empresas mais inovadoras, a quarta maior exportadora do país (US$ 4,16 bilhões), mas também uma grande importadora (US$ 2,51 bilhões). Sua competitividade depende, entre outras coisas, do acesso aos melhores insumos produzidos no mundo.

A indústria no Brasil sofre, em geral, por problemas micro (baixa produtividade, baixa capacidade de inovação, elevado custo dos insumos, etc.) e pelas consequências de um modelo macro baseado no gasto público crescente, carga tributária crescente e dependência da poupança externa para financiar o aumento do investimento. Esse debate pode ser um boa oportunidade para reavaliar o nosso modelo de crescimento, até porque as medidas recentes pouco ajudam no aumento da competitividade da indústria brasileira.

Mansueto Almeida é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A opinião expressa é a do autor, não exprimindo o ponto de vista do instituto.



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Indústria morre sem inovação, diz Gerdau

Por Marta Watanabe | De São Paulo

Empresário alerta para risco de obsolescência do parque industrial brasileiro

Valor Econômico - 20/04/2012


Periodicamente os funcionários das 49 usinas que a Gerdau possui no mundo inteiro participam de um "programa de ideias". É uma competição para levantar propostas e projetos para a empresa. Segundo o empresário Jorge Gerdau, são levantadas as melhores ideias de cada país e depois as propostas, reunidas, concorrem entre si. As melhores ideias são premiadas.

Gerdau diz que a iniciativa, entre outras, foi adotada para evitar que uma boa ideia morra no chão de fábrica. Ele diz que a inovação depende de uma mudança comportamental que deve ser aplicada em toda a empresa. "A sobrevivência de uma empresa só vem com inovação. Líder sem processo de inovação não é líder. Inovar é quase um processo darwiniano: é preciso se ajustar às mudanças", diz. A declaração foi feita ontem no Seminário Internacional de Pequenos Negócios promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com apoio do Valor.

O empresário lembra, porém, que a inovação depende de uma mudança comportamental. "A globalização e a mudança dos cenários de competitividade exigem que nos ajustemos ao ritmo das velocidades que os processos de desenvolvimento tecnológico passaram a ter." Sem a adaptação, diz, há riscos de um processo rápido de obsolescência do parque empresarial brasileiro. A pressão do mercado pressionando por processos inovadores é algo histórico, diz. "Mas como esse processo hoje está muito acelerado, é preciso que haja mobilização nesse sentido."

Glauco Arbix, presidente da agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), também aponta para a necessidade de mudança. Ele diz que o atual plano nacional de ciência e tecnologia coloca a promoção da inovação das empresas como segunda prioridade. "É a primeira vez que um plano da área incorpora o item com essa relevância. As empresas, porém, não estão claramente no foco das políticas e as pequenas, menos ainda."

O presidente da Finep diz que o investimento em inovação e tecnologia tradicionalmente foi tratado como subproduto do crescimento econômico e não como um pré-requisito para o desenvolvimento. A maior parte das empresas ainda inovam adquirindo equipamento novo. "Isso é importante, mas são poucas as empresas que inovam continuamente, com trabalho de diversificação de processos, com desenvolvimento de produtos novos. São poucas as que conseguem combinar suas atividade com pesquisa e desenvolvimento." Uma das metas do governo, lembra Arbix, é aumentar o investimento em pesquisa das empresas de 0,59% do Produto Interno Bruto em 2010 para 0,90% em 2014.

Especialista em inovação, o professor Charles Edquist, da Lund University, da Suécia, diz que a implementação de uma política industrial demanda apoio político para a formulação de mecanismos de estímulo à inovação. Também precisam ser estabelecidas metas claras, avaliação do uso dos mecanismos e seus resultados. "Somente essa medição pode permitir ao formulador de políticas detectar onde estão os problemas e de que maneira se pode intervir."

Para Edquist, existem pelo menos dez itens imprescindíveis para uma política pública voltada à inovação. Entre elas, algumas são relacionadas aos atores da inovação que, sejam públicos ou privados, devem ter recursos direcionados especificamente para pesquisa e desenvolvimento e deve haver criação de competências e capacitação. É preciso também, diz, que a política para inovação inclua o lado da demanda. Para o professor, são necessárias estratégias para criar mercados para novos produtos, fazer com que o consumidor crie uma demanda por bens e serviços de maior qualidade.


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Para indústria, cotação ideal seria entre R$ 2 e R$ 2,20

O Globo - 20/04/2012

Mas analistas dizem que mudança tem de ser gradual

SÃO PAULO. O dólar a R$ 1,88, valor atingido ontem pela moeda americana, ainda não agrada a exportadores e industriais brasileiros. Para eles, a cotação ideal para dar competitividade à indústria e melhorar o nível de ganho seria entre R$ 2 e R$ 2,20. Especialistas se dividem, no entanto, na avaliação das medidas que o governo tem tomado para depreciar o câmbio.

Para Roberto Giannetti da Fonseca, exportador e diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo está no caminho certo e sinaliza que atingirá R$ 2 ou R$ 2,20. Já Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, diz que "o governo está gastando tempo e esforço para buscar uma solução que não é de curto prazo e que depende de um sacrifício e planejamento muito maior por parte dele".

Sobre o atual patamar, os dois têm a mesma opinião.

- Não dá para reclamar, porque é melhor que R$ 1,50. Mas R$ 1,88 ainda não é o ideal - disse Giannetti da Fonseca.

Vale emenda que a depreciação obtida ontem "não traz consequências reais para o setor" e, portanto, precisa continuar. O processo de desvalorização, porém, tem de ser lento ou o país corre o risco de acelerar a inflação no curto prazo, o que corroeria parte dos ganhos reais.

- Não pode ser uma desvalorização abrupta. Por isso, acho que o governo está na direção certa, fazendo isso de forma lenta - avaliou Giannetti da Fonseca.

Vale observa que hoje grande parte dos insumos industriais é de importados. Portanto, depreciar o câmbio rapidamente pode ser um tiro no pé, já que acaba encarecendo o produto final pelo aumento do custo desses insumos. Uma eventual explosão do endividamento em dólar das empresas brasileiras, que aproveitaram taxas de juros muito baixas no exterior e dólar barato para captar recursos lá fora nos últimos tempos, também não preocupa os especialistas. (Roberta Scrivano)




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Mantega diz que opinião de Lagarde sobre câmbio no país é 'um equívoco'

Autor(es): Flávia Barbosa

O Globo - 20/04/2012


FMI vê múltiplos fatores de valorização do real. Ministro culpa nações ricas


WASHINGTON. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou ontem que os países emergentes devem trabalhar para corrigir desequilíbrios como, por exemplo, em relação à taxa de câmbio. Num recado que pode ser compreendido como endereçado ao Brasil, ela disse que a apreciação de moedas frente ao dólar é um efeito dos grandes fluxos de capitais para estas economias. Para ela, há dois caminhos: implementação de medidas que visem a corrigir a valorização cambial ou simplesmente aceitar moedas mais apreciadas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou a afirmação "um equívoco".

O Brasil, segundo relatórios de FMI e Banco Mundial, é um dos que mais atraem capitais estrangeiros desde o estouro da crise, em 2008. Além de estar mais vulnerável à volatilidade dos mercados, o país arca com o efeito colateral de ter o real valorizado frente ao dólar, o que reduz a competitividade nacional.

Governo vai continuar intervindo, diz Mantega

Lagarde também alertou que, diante da volatilidade dos mercados, alguns emergentes devem reorientar as bases do crescimento para o mercado doméstico, adicionando o consumo como motor da expansão, hoje centrada no investimento. Para isso, são necessárias "significativas e profundas reformas em casa", disse em recado à China.

- Para outros emergentes, isso significa estar atento aos fluxos de capitais, manejá-los adequadamente com as medidas macroprudenciais apropriadas, ajustando suas moedas apropriadamente. Ou aceitando a valorização - disse ela pela manhã.

Para Mantega, a posição do Brasil é atuar para alterar a tendência de alta do real. E reafirmou que o governo continuará intervindo no câmbio. Ao contrário de Lagarde, que vê múltiplos fatores para a valorização de moedas emergentes, ele disse que a apreciação é um efeito da decisão de economias ricas de desvalorizarem suas moedas para ganhar fôlego, atenuar desequilíbrios e reativar a economia.

- Acho um equívoco (a posição de Lagarde). O Brasil é um dos países que mais sofrem com a nossa valorização do câmbio. Nos últimos anos, nossa indústria tem perdido competitividade em grande parte por causa da desvalorização das moedas de outros países. Estamos provando na prática que, fazendo intervenções no câmbio, já que os outros países resolveram usar esta estratégia, são eficazes e podemos diminuir esta desvantagem que nossa indústria tem tido a partir de um câmbio valorizado - disse o ministro à tarde. - A cada reunião que fazemos, há uma tentativa de cercear esses movimentos de intervenção no câmbio, mas a maioria acaba decidindo que ela está correta.


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Juros não são a causa da apreciação do real

por Claudia Safatle

Valor Econômico - 20/04/2012

O Brasil não precisa mais de juros elevados para atrair ou evitar uma fuga de capitais externos. Por outro lado, não basta reduzir os juros para evitar a apreciação do real. Mesmo que a taxa Selic caia bem abaixo dos 9% ao ano fixados pelo Copom na quarta feira, reduzindo os ganhos de arbitragem (diferencial entre as taxas internas e externas), a tendência do câmbio no país é de valorização.

"As evidencias econométricas mostram que as condições internacionais têm sido mais determinantes do que a taxa de juros para a apreciação cambial, porque as condições externas têm flutuado mais do que a nossa taxa de juros", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ao Valor.

De 2006 para cá, segundo ele, começou a ficar claro que há outros elementos que concorrem com os juros na formação da taxa de câmbio, como os preços das commodities, os prêmios de risco e a situação internacional, tanto da economia americana quanto da crise na zona do euro.

A apreciação desde 2003 - parcialmente revertida nas últimas semanas, mais ainda acentuada - tem uma fatia que é "estrutural" e teve razões distintas, explicou ele em um trabalho que começou a ser desenvolvido no mês passado, quando Barbosa fez uma apresentação sobre as causas da valorização cambial no Brasil, na FGV/SP.

"Em 2003-2005, a valorização foi basicamente uma correção da forte depreciação em 2001-2003 e fortemente influenciada pela Selic. A partir de 2006, começou um boom no preço das commodities e isso influenciou muito o câmbio", explicou.

Se os preços das commodities se estabilizarem, ele acredita que não haverá uma nova onda de valorização do real. Mas a avaliação de especialistas é que ainda haverá uma ou duas décadas à frente em que esses preços tenderão a oscilar num patamar elevado.

Há, também como fator estrutural, a redução na fragilidade financeira do país, com a acumulação de reservas cambiais e a política de geração de superávit fiscal, ao mesmo tempo em que parte do mundo avançado viu essa em fragilidade se aprofundar. Isso por si só já levaria a uma apreciação da moeda, disse.

Outra particularidade que Barbosa identificou na trajetória da taxa de câmbio é que, quando ela entra num processo de apreciação, "chega a um ponto em que o real está tão apreciado que a expectativas dos agentes mudam. Aí ocorre uma depreciação e o processo começa novamente". É um padrão recorrente. Isso quando as expectativas do mercado não mudam antes, por fatores externos, como a crise de 2008 e as flutuações nos preços das commodities.

Assim, a tendência da taxa de câmbio de longo prazo é de apreciação, mas ela vem entrecortada por ciclos mais curtos de desvalorização e valorização. Nesses, o papel da Selic e das operações de "carry trade" são determinantes. "E os derivativos de alta alavancagem magnificam esses movimentos", sublinhou o secretário.

Considerando corretos os cálculos recentes do economista Jim O Neill, do Goldman Sachs, de que o real precisaria de uma desvalorização da ordem de 20% para ficar em um "nível sustentável", e tomando como referência que a moeda está cerca de 30% aquém do que estava quando da edição do Plano Real (em 1994), isso significaria que uns 10 a 15 pontos percentuais da sobrevalorização são estruturais e o restante, conjunturais. Parte da apreciação vem sendo anulada nas últimas semanas, com a desvalorização do real frente ao dólar. Ontem, o dólar encerrou o dia cotado a R$ 1,882.

Barbosa, em síntese, aponta quatro hipóteses para explicar a apreciação da taxa de câmbio. A taxa de juros, que ainda tem sua importância, mas não pode ser vista como a grande vilã da apreciação cambial; maior solidez financeira do país, com mais de US$ 360 bilhões de reservas cambiais e superávits primários ininterruptos; preços das commodities, que depois do choque de alta estão num período razoavelmente estável, e termos de troca; e o aumento do preço relativo dos serviços.

Ele ressalta, é claro, que os juros precisam cair por várias outras importantes razões - para reduzir o custo da dívida interna, permitir o desenvolvimento do mercado de capitais no país e tornar o crédito mais barato, dentre outras. Mas, ao contrário do que muitos ainda imaginam, derrubar a Selic para um padrão mais próximo dos juros internacionais não vai resolver a apreciação da taxa de câmbio nem os problemas dela decorrentes que preocupam o governo, dados os efeitos desse preço sobre a indústria local.

Desde o regime de metas para a inflação, em 1999, que o cumprimento da meta esteve ligado à apreciação cambial. "Historicamente a apreciação cambial foi um instrumento importante para cumprir a meta e este deve ser o primeiro ano que vamos cumprir a meta sem que tenha havido apreciação cambial. Estamos mudando o paradigma", ressaltou.

Outra questão instigante que Barbosa levanta é sobre a própria eficácia dos juros para conter uma expansão inadequada da atividade econômica. " O meu ponto é que o PIB responde mais à política fiscal do que aos juros. Essa é uma evidencia anedótica: mais importante do que a taxa Selic é a resposta da politica fiscal à elevação da Selic."

O aumento dos preços das commodities melhorou os termos de troca "e isso não é necessariamente ruim", salientou. "Em todos os períodos do passado, independentemente dos governos serem democráticos ou não, o Brasil aproveitou os termos de troca favoráveis para fazer mudanças positivas na economia." Foi o que permitiu, disse, a industrialização nos anos 50 a 79, a estabilização no periodo de 93 a 97 e o crescimento com distribuição de renda entre 2005 e 2011.

A partir dessas constatações, Barbosa indica o que considera que deve ser feito pelo governo. Primeiro, manter o regime de câmbio flutuante, que ajusta a economia a choques externos e internos; continuar com a acumulação de reservas, que, com juros mais baixos, terão custos menores de carregamento; e regular os fluxos de capitais.

Em outro front, o governo precisa trabalhar para ajudar a aumentar a competitividade da indústria local. "Hoje, temos que trabalhar não só com a taxa de juros, mas com os tributos, com o preço da energia, na infraestrutura."

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras




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Contradições do ativismo keynesiano brasileiro

por André Nassif

Como há expectativas negativas e fraca coordenação entre as políticas monetária, fiscal e cambial, deveria ser prioritária a política macroeconômica, e não a industrial

Valor Econômico - 20/04/2012

Não há dúvida de que a adoção da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2004), da Política de Desenvolvimento Produtivo (2009) e do Plano Brasil Maior (2011) marcou a tentativa de resgate da política industrial no Brasil, depois de mais de uma década de difusão da ideia de que reformas econômicas liberalizantes per se seriam condição suficiente para restabelecer o desenvolvimento econômico brasileiro.

Apesar de repetida à exaustão a ideia da inexistência de argumentos para a defesa de políticas industriais setoriais na década de 1990, a verdade é que há uma abundante literatura teórica e empírica defendendo a tese contrária. O economista Dani Rodrik, de Harvard, procurou dar cabo à controvérsia utilizando a expressão "política industrial, não me perguntem por que, mas como", que pode ser interpretada em dois sentidos: primeiro, não basta apenas justificar a necessidade, mas é preciso contar com um diagnóstico preciso dos gargalos e setores prioritários, além de uma eficiente execução e acompanhamento dos resultados; segundo, a política industrial deve ser adotada nas instâncias micro, meso e macroeconômicas, que se encarregam de sua coordenação com as políticas tecnológica, de comércio exterior, monetária, fiscal e cambial.

Ainda que o atual governo venha fazendo um enorme esforço, por enquanto sem sucesso, para consolidar tal coordenação, desde 2004 o real tem mostrado tendência persistente de excessiva sobrevalorização. Embora a política monetária ultraexpansionista praticada nos países desenvolvidos em resposta à crise de 2008-2009 tenha agravado o problema do desalinhamento cambial no Brasil, convertendo a enorme liquidez internacional pré-crise no atual "tsunami monetário", o fato é que a questão cambial não é apenas um problema externo, mas principalmente doméstico.

Da mesma forma que os países ricos têm adotado medidas radicais para defender o crescimento e o emprego, nós também deveríamos encontrar meios igualmente radicais, se necessário, para deter o processo de semiestagnação que nos acompanha desde o início da década de 1980.

Dependendo dos conceitos utilizados para definir a taxa de câmbio real mais adequada para o desenvolvimento, os estudos empíricos apontam que o dólar deveria estar entre R$ 2,40 e R$ 2,90. Tamanho nível de desalinhamento cambial evidencia que os incentivos governamentais divulgados no início de abril, cujos impactos podem conceder apenas algum alívio temporário à indústria, não serão capazes de deter o processo em curso de desindustrialização no Brasil e muito menos assegurar taxas de crescimento significativamente superiores e sustentáveis no curto ou no longo prazo. Com efeito, os empresários sempre considerarão elevados os custos de oportunidade para ampliar os investimentos se observarem que as taxas de juros reais continuam muito superiores às internacionais e a moeda doméstica com tendência persistente à sobrevalorização.

Embora o problema cambial não seja recente, o Brasil tem sido fortemente afetado pelas expectativas negativas do cenário internacional adverso, que refreia a demanda privada por novos projetos, situação agravada pela avalanche de capitais externos de curto prazo que reafirmam a tendência à sobrevalorização. Os incentivos governamentais adotados no início do mês, por focarem basicamente o lado da oferta, só seriam efetivos para acelerar o crescimento se o contexto macroeconômico corrente fosse favorável à demanda privada orientada para projetos de investimento, de inovações e de exportações. Mas como o problema é de expectativas negativas e de fraca coordenação entre as políticas monetária, fiscal e cambial, a agenda prioritária deveria estar localizada na esfera da política macroeconômica, e não da política industrial.

O Banco Central (BC) tem procurado melhorar a coordenação com a Fazenda no sentido de reduzir as taxas de juros e reverter a convenção dos agentes com respeito às expectativas futuras das taxas de juros. A equipe econômica, por sua vez, tem tentado impor medidas ad hoc e homeopáticas de controle de capitais, mesmo sabendo que estas só podem impor um piso para a moeda brasileira apreciada, mas não são capazes de restaurar um nível de taxa de câmbio real pró-crescimento.

Embora autoridades do governo relembrem que possuem um arsenal bélico à disposição para deter o "tsunami monetário", é preciso sangue frio e coragem para dispará-lo. Afinal, dado o contexto de expectativas negativas e com um déficit em conta corrente projetado para cerca de US$ 69 bilhões em 2012 (em torno de 3% do PIB), dificilmente teremos uma saída organizada para o realinhamento cambial, com ou sem nova crise global.

Então, a agenda da política macroeconômica deveria priorizar dois alvos: primeiro, o fiscal, no sentido de reduzir temporariamente as metas de superávit primário, direcionando maior parcela do orçamento público para investimentos em infraestrutura (além dos já previstos para a Copa do Mundo e Olimpíada). Ainda que estes não tenham a pretensão de compensar a baixa taxa de investimento privado, poderiam induzir à decisão de investimento dos empresários por meio do efeito multiplicador de renda keynesiano e pela melhoria do estado de confiança futura, que impulsiona o animal spirits empresarial; e, segundo, o cambial. Neste caso, o arsenal bélico deve ser corajosamente ativado: adoção de "quarentena" de um ano a todo novo influxo de capital, seja de curto, médio ou longo prazo. Muitos poderiam afirmar que essa medida acarretaria forte depreciação da moeda brasileira e inflação.

No entanto, enquanto a depreciação do real seria a solução definitiva para realinhar os preços relativos em direção ao crescimento e ao aumento das exportações e aí, sim, tornar efetivas as medidas de política industrial já adotadas, não há qualquer razão teórica ou empírica para esperar que o efeito inflacionário decorrente seja permanente, desde que mantida a atuação do Banco Central no sentido de inverter a antiga convenção das expectativas inflacionárias. Se isso implicará a mudança ou mesmo a eliminação do regime de metas de inflação, as autoridades econômicas melhor dirão.

André Nassif é professor de economia internacional da Universidade Federal Fluminense e economista do BNDES. O artigo reflete a visão pessoal do autor, sem relação com a posição do governo brasileiro ou do BNDES.



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A nova onda de nacionalizações

por Eduardo Lora

Geralmente por trás das ondas de nacionalizações há muito mais do que simples ideologia de esquerda. Esse ciclo tem, muitas vezes, como pano de fundo uma fase de alta nos preços dos recursos naturais

Valor Econômico - 20/04/2012

A reestatização da petrolífera argentina YPF é o mais recente episódio da nova onda de nacionalizações que vem se expandindo pela América Latina há mais de dez anos. Na Venezuela, além do setor petrolífero, foram estatizadas desde empresas dos setores elétrico e de telecomunicações até redes de distribuição de bens de consumo. Na Bolívia, entre as primeiras decisões tomadas por Evo Morales ao assumir o poder, em 2006, estiveram a estatização das indústrias de petróleo e gás e a expulsão da empresa privada que havia administrado a rede de aquedutos em La Paz. Há alguns anos, o Equador também estatizou algumas empresas petrolíferas e meios de comunicação.

Da mesma forma que em outras ocasiões no passado, esse ciclo de nacionalizações tem como pano de fundo uma fase de alta nos preços dos recursos naturais. A principal motivação para tomar o controle das empresas de petróleo e gás e de minérios é apropriar-se da renda. Na YPF, isso já havia ocorrido por meio dos controles de preços, que transladaram as receitas diretamente aos consumidores e deixaram a empresa sem incentivos para investir.

De acordo com estudo do Banco Mundial 1, os altos preços parecem ter influência muito maior nas decisões de estatizações do que outros fatores políticos ou econômicos. É um ponto importante, pois indica que as nacionalizações e privatizações não são resultado mecânico de um pêndulo ideológico. É possível que os preços dos produtos básicos sejam parte da engrenagem que coloca em movimento o pêndulo ideológico, porque os contratos entre governos e empresas privadas para a exploração de recursos naturais são estabelecidos de forma que os aumentos de preços tendam a ser apropriados em sua maior parte pelas empresas, não pelos governos.

Tudo isso implica que um sistema de contratos e impostos que realmente transfira ao governo as receitas em momentos de preços elevados e que proteja efetivamente as empresas dos riscos de expropriação poderia ajudar a desativar os ciclos de estatização e privatização.

Um bom modelo de contrato, no entanto, não é tudo, como indicam alguns traços comuns das estatizações. Há mais probabilidade de nacionalizações em países em que as desigualdades econômicas estão mais arraigadas e, especialmente, quando se percebe que as receitas da extração dos recursos naturais beneficiam minorias. É por isso que as estatizações buscam expropriar não apenas empresas estrangeiras e também ocorrem contra proprietários nacionais ou grupos étnicos ou regionais que não representam a maioria da população.

Outro traço bastante comum é que as estatizações são mais frequentes em países com instituições públicas deficientes. Nessas condições é mais factível que os governos estejam dispostos a infringir contratos e descumprir normas legais ou constitucionais, já que em tais circunstâncias os custos para sua reputação são mínimos, assim como as possíveis penas ou a rejeição política. Sem dúvida, é o caso da Argentina.

As estatizações também são mais frequentes em países com baixos níveis de educação e estruturas produtivas pouco diversificadas, possivelmente porque essas condições implicam que amplos setores da população carecem de fontes alternativas de renda e vivem em condições de instabilidade econômica. A Bolívia é um bom exemplo.

O último traço que vale a pena destacar é que as empresas estatizadas tendem rapidamente a tornar-se ineficientes. O motivo é que as empresas que ficam em mãos do Estado não podem manter os incentivos baseados no rendimento e produtividade que são característicos das empresas privadas. Isso as torna vulneráveis a eventuais quedas nos preços de seus produtos: quando o fisco mais precisa de suas receitas, essas empresas encontram-se assoladas por custos excessivos e ineficiências, com o que precisam ser privatizadas em condições pouco favoráveis para o Estado. Assim, o ciclo volta a começar.

Os países com recursos naturais não renováveis abundantes que ainda estão à margem dessa nova onda de estatizações, como Brasil, Colômbia e Peru, deveriam ficar alertas para não criar condições que possam propiciá-las.

1 Roberto Chang, Constantino Hevia e Norman Loayza, "Privatization and Nationalization Cycles" (Ciclos de privatização e estatização, em inglês), Documento de Trabalho sobre Pesquisas de Política nº 5029, Banco Mundial, 2009. (Tradução de Sabino Ahumada)

Eduardo Lora é economista-chefe e gerente-geral do departamento de pesquisas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As opiniões expressas neste artigo são pessoais.

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