Conjuntura Carro não terá IPI zero e pode até recolher mais imposto

Por Sergio Leo | De Nova Déli

No novo regime automotivo, as montadoras que não conseguirem pontos suficientes em lista de avaliação do governo terão de pagar mais IPI, disse Pimentel

valor econômico, 30-03-2012

Carro não terá IPI zero e pode até recolher mais imposto

Fernando Pimentel: com o novo regime automotivo que está para ser anunciado "as empresas vão ter de se mexer"
No novo regime automotivo, as montadoras que não conseguirem pontos suficientes em uma lista de avaliação a ser elaborada pelo governo terão aumentado o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), acima do nível que pagam atualmente, informou ao Valor o ministro do Planejamento, Fernando Pimentel.

O novo regime, que será anunciados nos próximos dias, vai garantir descontos no IPI para empresas que investem em inovação e compra de componentes "estratégicos", mas o desconto será de, no máximo, cerca de um a dois pontos percentuais abaixo do IPI antes praticado sobre carros nacionais.

"O desconto é em cima dos 30 pontos percentuais", explicou Pimentel, referindo-se ao aumento de 30 pontos percentuais sobre o IPI de automóveis com pouco conteúdo nacional, decretado no fim do ano passado. Em 2012, as montadoras instaladas no país foram isentadas do imposto adicional, que, no entanto, será aplicado a partir de 2013 para quem não cumprir os requisitos listados pelo governo. "As empresas vão ter de se mexer", avisou o ministro.

Pimentel esclareceu que, ao contrário do que foi noticiado (inclusive pelo Valor), o novo regime não permitirá eliminar integralmente o IPI, nem para empresas que satisfizerem todos os pontos da lista do governo. "Não vai ter IPI zero, quando muito haverá uma redução pequenininha sobre os níveis do ano passado", informou.

Um dos responsáveis pela elaboração do novo regime, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ao Valor que se estuda um desconto em torno de um a dois pontos percentuais sobre o IPI atualmente pago pelas empresas, para quem tiver boa pontuação.

A intenção do governo não é apenas aumentar o conteúdo nacional dos veículos, mas ampliar a produção, no país, de "componentes estratégicos", produzidos em grande escala com alta tecnologia. "Podem ser itens como transmissão ou freios, por exemplo, isso está em discussão", exemplificou.

Para marcar os pontos que dão direito a desconto no IPI, as empresas terão de comprovar fabricação de carros com alto percentual de componentes "estratégicos" fabricados no país, investimentos de pelo menos 1% (ou índice semelhante, ainda em discussão) em pesquisa e desenvolvimento no Brasil e maior eficiência no consumo de combustível e controle da emissão de poluentes. Carros com baixa pontuação terão aumento de IPI. "É um regime para o desenvolvimento estratégico, no Brasil, de tecnologia e investimentos em pesquisa e desenvolvimento", disse Barbosa.

A intenção do governo era anunciar o novo regime na terça-feira, no Palácio do Planalto, após a volta da presidente Dilma Rousseff de sua viagem à Índia para a reunião dos Brics (Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul). Mas Pimentel teme que não haja tempo de terminar os detalhes técnicos da proposta, que está sendo elaborada de maneira a não contrariar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). "É um sistema sofisticado", diz o ministro.

A presidente Dilma confirmou, na Índia, a intenção de anunciar na terça-feira medidas de redução de tributos e de financiamento, para aumentar a "capacidade de investimento ao setor privado". Entre as medidas já previstas está a desoneração tributária de setores industriais, como equipamentos elétricos e outros, que terão a contribuição sobre folha de pagamentos substituída por uma taxa de entre 1% e 0,8% cobrada sobre o faturamento das empresas.

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Desoneração total está descartada, diz Barbosa

Por De Nova Déli

Só a parcela do faturamento vinculado à exportação, nos setores selecionados pelo governo, terá eliminada a cobrança de contribuição patronal da folha salarial sem necessidade de compensar com o pagamento de um tributo sobre faturamento, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Na terça-feira o governo deve anunciar os setores beneficiados pela desoneração, além de outras medidas, como maiores facilidades para financiamentos do BNDES e, talvez, o novo regime para o setor automobilístico.

Barbosa disse achar "muito difícil" que o imposto sobre faturamento a ser aplicado para compensar o fim do tributo sobre a folha de pagamentos fique em 0,8%. O governo, no ano passado, passou a cobrar 1,5% de setores têxtil e de calçados e discute com outros futuros beneficiados uma alíquota em torno de 1%. Ele também afirmou que, ao contrário do que chegaram a anunciar alguns empresários, não há possibilidade de eliminar a cobrança de contribuição sobre a folha sem compensação com tributo sobre faturamento.

"Haverá compensação, não vamos fazer desoneração total", disse. "É um pedido que a indústria fez, mas nunca esteve na pauta do governo", explicou. "É um ponto na conversa com as centrais sindicais, a garantia dos recurso da Previdência."

O governo assegurou que, em caso de perda de recursos, o Tesouro cobrirá a diferença para a Previdência, lembrou Barbosa, que espera, porém, um aumento na arrecadação, graças à maior competitividade que acredita ser resultado das medidas de desoneração.

"A principal mudança é para o exportador", afirmou. Os exportadores não precisarão pagar tributo adicional sobre o faturamento com as vendas ao exterior, mas, mesmo nesses casos, haverá ganhos para a União, com o maior recolhimento de contribuição sobre o lucro líquido e o Imposto de Renda resultante do aumento das exportações, acredita.

"Para o exportador, a desoneração é integral, e, para a maioria das empresas, há um grau de desoneração, porque a alíquota que definimos é inferior ao necessário para compensar a contribuição sobre a folha", argumentou Barbosa. No caso das empresas já beneficiadas, que passaram a pagar a alíquota de 1,5%, o tributo "neutro" seria de 2,2% sobre faturamento, na média, afirmou.

"No fim, haverá impacto líquido positivo sobre as contas públicas do governo", acredita Barbosa. "Quando aumenta a produtividade, o faturamento aumenta sobre hora trabalhada, e o tributo aplicado sobre esse faturamento traz aumento de produtividade para a arrecadação." Ele diz que as empresas devem levar pelo menos um ano para se adaptar ao novo sistema de tributação, trazendo para suas folhas de pagamento funcionários que haviam terceirizado, por exemplo. (SL)

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Dilma prevê 'medidas pontuais' para reduzir tributos

Por De Nova Déli

O Brasil precisa de uma reforma tributária para simplificar e reduzir a carga de impostos no país, mas essa discussão não está "madura" no país, disse a presidente Dilma Rousseff. Na falta da reforma, que enfrenta resistência de municípios e Estados ameaçados de perda de arrecadação, o governo tem de enfrentar o assunto com "medidas pontuais" disse Dilma, ao confirmar que pretende anunciar na terça-feira medidas "tributárias e financeiras" para dar maior capacidade de investimento ao setor privado.

"Tenho plena consciência de que o Brasil precisa reduzir sua carga tributária", disse a presidente. "Dentro de meu período governamental farei o possível para reduzi-la", prometeu. "O que tenho feito é tomado medidas pontuais que permitam que no conjunto se crie uma desoneração maior dos tributos."

Dilma afirmou, ainda, que considera prioritário aumentar os investimentos no país, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo entre 24% a 25%, mas que não deixará de aumentar despesas como a contratação de médicos, que considera também essenciais à população.

Dilma comentou que não aceita também computar como gasto e não investimento as despesas de construção civil vinculadas ao programa de casas populares Minha Casa, Minha Vida, que prevê construção de 2 milhões de residências. Em junho, informou, avaliará se é possivel acrescentar a construção de 400 mil casas ao programa.

Os técnicos rejeitam contabilizar como investimento gastos com construção de moradias por não constituir infraestrutura que aumente a capacidade de produção do país. De viagem à Índia, onde começa hoje uma visita de Estado após participar da reunião do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Dilma insistiu na necessidade de ampliar investimentos e de garantir políticas favoráveis ao consumo e à poupança, nos países ricos e em desenvolvimento.

A presidente defendeu medidas de inclusão social capazes de garantir sustentação dos mercados internos dos países, como fizeram países emergentes que sustentaram o crescimento global após crise financeira. "Isso, sem perder de vista que mercados externos são fundamentais, mas tem de equilibrar também com importação, porque ninguém está defendendo aqui uma economia autárquica", acrescentou, ao falar a jornalistas após a plenária dos Brics.

"Medidas exclusivas de política monetária não são suficientes para superação dos atuais problemas da economia mundial", disse Dilma, na reunião do grupo. "Recessão, o desemprego e a precarização do trabalho apenas ganham tempo e podem até gerar bolhas especulativas caso não sejam acompanhadas da recuperação do investimento, do consumo e um aumento do crescimento internacional."

Dilma, aos repórteres, disse estar cobrando da Alemanha medidas de estímulo econômico além do socorro financeiro prestado pelo Banco Central Europeu (BCE) e outros instrumentos financeiros criados recentemente aos países em crise na Europa. "Reforma estruturais são importantes, mas só darão resultado na magnitude e no tempo se combinadas com a volta do crescimento", defendeu, no discurso.

Embora defenda as reformas também no Brasil, a presidente argumenta que certas mudanças no sistema tributário só serão possíveis quando essas questões se tornarem "maduras", com maior "consciência" por parte dos envolvidos na discussão do tema. "Quando não há consciência muito grande, não adianta ficar dando murro em ponta de faca, é melhor fazer aquelas medidas que estão maduras, contra o que todo mundo acredita que está errado", argumentou.

"Temos de fazer um esforço grande para aumentar nossa parte de investimento e equilibrá-la com o consumo", comentou para jornalistas depois da reunião dos Brics. Ela defendeu que a China estimule o consumo e que países em melhor situação, como a Alemanha, não se limitem a estimular as economias com emissões de moeda, mas garantam continuidade de investimentos. "Para que as pessoas consumam, sempre vai ser necessário aumentar a segurança econômica e social." (SL)


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Cenário Empréstimos com pool de bancos patinam em 2012

Por Fernando Travaglini | De São Paulo

Linhas sofrem com crise na Europa, Basileia 3 e "guerra cambial"
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O cenário para os empréstimos sindicalizados, aqueles feitos com um pool de bancos, não se mostra tão favorável quanto às perspectivas para a emissão de bônus. Neste ano, apenas US$ 1,4 bilhão em empréstimos foram contratados ou desembolsados, até o fim de março - enquanto os títulos já somam US$ 24 bilhões. No ano passado, nessa mesma época, o volume de empréstimos já estava em US$ 3,8 bilhões, fechando o ano de 2011 no patamar recorde de US$ 26,7 bilhões.

Um dos aspectos que vêm modificando o atual quadro financeiro é o aperto da regulação bancária em nível global. A partir de 2013, as chamadas regras de Basileia 3 entram em vigor na maioria dos países, com o objetivo de reduzir os riscos de uma nova crise bancária no futuro. Para isso, as instituições terão que reservar mais recursos em seus balanços, criando colchões de liquidez para enfrentar momentos mais difíceis. O reflexo será imediato, já que o custo dos empréstimos deve subir.

Soma-se a isso o fato de os bancos europeus, mais ativos nesse segmento, estarem ainda se recuperando da crise da dívida soberana da região, que comprometeu não só a capacidade de empréstimos dessas instituições, como também a liquidez em dólares, essencial para as operações. Isso sem falar da necessidade de os bancos do Velho Continente apresentarem um plano de recomposição de capital em 2012, para se preparar para Basileia 3.

Se a cena externa é complicada, o quadro doméstico também não é dos mais favoráveis

Se a cena externa é complicada, o quadro doméstico também não é dos mais favoráveis, especialmente depois das recentes medidas adotadas pelo governo brasileiro para reduzir a entrada de dólares. Com o objetivo mais uma vez de tentar conter a apreciação do real, o governo apontou a artilharia da "guerra cambial" para as captações externas.

As autoridades econômicas estenderam para linhas de até cinco anos, tomadas no mercado internacional, a alíquota de 6% do imposto sobre operações financeiras (IOF) e restringiram em um ano o prazo do pré-pagamento para exportação - antes sem limite.

Os executivos de bancos de investimento ouvidos pelo Valor são unânimes em afirmar que as decisões terão impacto direto neste ano para empréstimos mais curtos, atingindo particularmente empresas de médio porte - ou com notas de risco mais elevadas - que captavam recursos com vencimentos mais estreitos.

Todos os recursos de captações realizadas no mercado internacional que eram trazidas por companhias exportadoras deram entrada por meio da modalidade de pagamento antecipado (PA), em geral por meio de empréstimos intercompanhia.

Dessa forma, além de escapar do IOF, ainda via-se livre do imposto de renda - pago quando a companhia remete juros para pagamento do cupom (nos títulos) ou juros (empréstimos). O volume de PA em 2011 chegou a R$ 50,5 bilhões, segundo dados do Banco Central. Entre janeiro e fevereiro deste ano, antes da medida, portanto, o volume já havia chegado a US$ 8,5 bilhões, quase o dobro do mesmo período do ano passado, chamando a atenção das autoridades.

De fato o governo fechou uma brecha usada por algumas empresas para especular no mercado financeiro, ganhando com a diferença de taxas. Quase 70% dos dólares trazidos dessa forma no ano foram internalizados por apenas duas companhias. O problema é que o tiro de canhão oficial atingiu também quem usava o artifício para efetivamente trazer recursos para investir no setor produtivo.

Os bancos já procuram novas brechas, como o uso das notas de crédito à exportação/ cédula de crédito à exportação, sem limite de prazo e ainda isenta dos tributos. Estruturas mais complexas também começam a ser preparadas, como empréstimos intercompanhias de um ano, limite do pagamento antecipado, mas renovadas a cada ano, até o prazo da linha obtida no exterior. A dificuldade nesse caso é a necessidade de exportar todo o volume acordado naquele ano, seguindo a exigência regulatória.

Enquanto isso, algumas linhas foram postergadas e a maior parte dos recursos obtidos no exterior devem ser mantidos lá fora, já que uma cobrança de 6%, em empréstimos atrelados à taxa libor mais um spread, torna a modalidade muitas vezes mais cara do que uma operação de debêntures no mercado interno.

Nesse cenário, os bancos de investimento não descartam ainda uma migração da oferta para os bônus, que não dependem da disposição dos banqueiros em emprestar, nem das limitações de prazos impostas pelo governo brasileiro - já que o prazo de cinco anos é factível para a grande maioria das companhias com acesso ao mercado externo.

Além disso, as empresas brasileiras estão extremamente capitalizadas e com as dívidas já alongadas, em processo realizado nos últimos dois anos, sem grande disposição para investir, podendo adiar as captações programadas para este ano.

Ao mesmo tempo, os investimentos em óleo e gás estão crescendo, com vistas ao pré-sal. Os financiamentos de projetos de infraestrutura também ganham corpo com a chegada dos eventos esportivos Copa do Mundo e Olimpíada. Dessa forma, mesmo com todas as restrições locais e internacionais ninguém descarta que operações de empréstimos estruturados, como project finance, despontem no país ao longo deste e dos próximos anos.

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Competitividade na incerteza

por Stéphane Garelli

O sonho da globalização claramente não se realizará em 2012. O maior desafio para os altos executivos este ano será de gerenciar simultaneamente os diversos modelos de negócios
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O World Competitiveness Center do IMD está preparando o Relatório Anual de Competitividade Mundial 2012, em meio a uma incerteza econômica global sem precedentes. Interpretar a enxurrada constante de informações - positivas e negativas - não é uma tarefa fácil.

Mas tudo será revelado quando o ranking for divulgado no final de maio. Enquanto isso, veja quatro tendências que irão influenciar a pontuação da competitividade deste ano:

1) A economia global está se fragmentando. É muito difícil falar de uma "economia global", pois há inúmeros modelos econômicos. Alguns países passam por um superaquecimento, como a China e talvez a Turquia. Outros estão em recessão, como - obviamente - a Grécia, e talvez a Espanha ainda este ano. Alguns estão sob o risco da inflação, como a Rússia e a Índia, enquanto outros podem experimentar a deflação, como o Japão e, possivelmente, a Suíça.

Há quatro tendências que irão influenciar as tomadas de decisão das empresas: a economia global se fragmenta; há muito dinheiro em caixa nos balanços corporativos; países desenvolvidos precisam se reindustrializar; e o euro vai sobreviver

Talvez um dos maiores impactos da recessão tenha sido a fragmentação da economia global - um pouco como a difração da luz. A economia global era uma luz branca, mas agora há todos os tipos de tons, e as empresas não estão sabendo lidar bem com isso.

Elas terão de adotar modelos de negócios paralelos. Alguns serão orientados para países com inflação alta, outros para mercados com uma classe média forte. Nas economias emergentes, por exemplo, há um rápido crescimento de uma classe de "menos pobres", e as empresas precisarão adequar um modelo de negócio para isso também.

Portanto, as empresas precisam ser flexíveis, ágeis e sintonizadas com os mercados locais ou regionais. A dificuldade é gerir essa diversidade de modelos de maneira altamente eficiente.


2) As empresas usarão seu caixa. Grande parte do pessimismo atual provém de instituições financeiras e governos, e o mercado é extremamente sensível a isto. Porém, há um grande número de empresas - incluindo aquelas que vêm ao IMD - que estão melhores do que o esperado.

Por exemplo: no final de 2011, empresas norte-americanas tiveram US$ 2,15 bilhões em caixa em seus balanços (a Apple tinha cerca de US$ 98 bilhões - alguns bilhões a mais do que o Tesouro dos EUA). Nunca houve tanto dinheiro em caixa nos balanços corporativos.

O que as empresas fazem com todo esse dinheiro? Primeiramente, elas compram de volta suas ações e aumentam ligeiramente o preço, pois sentem que estão subvalorizadas e querem se proteger de uma possível oferta pública de aquisição. A segunda ação é adquirir outras empresas, então é de se esperar muitas fusões e aquisições em 2012.

Do ponto de vista do investidor, uma boa compra para 2012 será de empresas internacionais blue-chip que têm uma diversificação de risco e bastante dinheiro. Ainda há mercado, as pessoas ainda estão comprando e, provavelmente, farão o possível para manter seu preço de ação.

3) Economias desenvolvidas precisam se reindustrializar. Em 2012, o modelo "Made in" será um aspecto crítico por um motivo bastante simples: os índices de desemprego estão péssimos. A taxa é de 10,4% na Europa e 8,6% nos EUA. Entre os jovens, o índice dobra: 18,5% nos EUA, 21,3% na Europa e chega a 48,7% na Espanha. Isso é uma bomba-relógio social; e é inaceitável - especialmente agora com a proximidade das eleições na França, EUA e em outros lugares.

Como os países criam empregos? Eles têm de fabricar e exportar. Então, vão redescobrir a industrialização. Nos últimos 20 anos, os EUA, Europa e Japão perderam cerca de 20% de sua indústria em termos de percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), e isso também é inaceitável.

Economias desenvolvidas terão de retomar a fabricação doméstica - o que é um grande problema nos EUA. Jeff Immelt, CEO da General Electric, defende fortemente esta empreitada, assim como Sarkozy na França, e estão certos em fazê-lo. O "Made in" é importante porque é o que define, fundamentalmente, um país.

Paralelamente, esperamos ver uma força de mão-de-obra muito mais flexível em todo o mundo. Em vez de demitir pessoas, muitas empresas tentarão reduzir horas de trabalho e baixar levemente os salários. Tanto os empregadores quanto os sindicatos têm um enorme papel a desempenhar.

4) O euro vai sobreviver. O euro não vai desaparecer. Por quê? Porque seria um choque tão grande para todos; porque muito foi investido politicamente; e porque abandonar não é bem do interesse das economias periféricas da zona do euro.

Se a Grécia retomasse o dracma, ainda teria que pagar suas importações em euros ou dólares. Isto seria terrível pois elevaria sua inflação para níveis altíssimos como de Zimbábue.

Portanto, este problema do euro tem de ser resolvido, e a moeda única tem que funcionar. É essencial que os mercados vejam a Europa como o "credor de última instância". E tem que ser o Banco Central Europeu - ou uma instituição que diga: "Aqui está. Seja o que for a dívida, vamos pagá-la". O preço de fazer isso será alto, mas o preço de abandonar o euro será ainda maior.

O sonho da globalização - de uma economia mundial e modelo de negócios global unificada - claramente não se realizará em 2012. O maior desafio para os altos executivos este ano será de gerenciar simultaneamente os diversos modelos de negócios.

A principal preocupação é de que as empresas têm ouvido tantas más notícias de bancos e governos ultimamente, que muitos elaboraram um Plano B por precaução. O problema é que quando todo mundo faz um Plano B, o cenário desse plano pode realmente acontecer.

Stéphane Garelli é diretor do World Competitiveness Center do IMD e leciona no programa Orchestrating Winning Performance.

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