Indústria sugere mudanças no marco regulatório

por Carmen Nery | Para o Valor, do Rio


Valor Econômico - 14/11/2011

A indústria tem se movimentado para a revisão do marco regulatório da inovação propondo melhorias para a Lei de Inovação e a Lei do Bem. O primeiro resultado deste trabalho foi a publicação pela Receita Federal da Instrução Normativa 1.187 de 29 de agosto de 2011 que disciplina os incentivos fiscais e torna mais claro o que pode ser classificado como inovação.

Segundo Guilherme Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), a instrução atende a uma demanda da indústria e reduz a insegurança jurídica que levava as empresas a não usar os benefícios por entender que alguns pontos não eram claros.

"A IN 1.187 deixa clara a interpretação da Receita federal. As empresas não entendiam o que era pesquisa básica dirigida e o que era pesquisa aplicada e nem como classificar os dispêndios. Nosso posicionamento é que a iniciativa é positiva e agrega, mas os instrumentos ainda podem ser aperfeiçoados", diz Lima.

Para algumas empresas, porém, a instrução alterou para pior os dispositivos da Lei do Bem. Segundo Edmundo Aires, vice-presidente de inovação e tecnologia da Braskem, os problemas estão nos artigos 2, 3 e 4. O primeiro exclui dos benefícios as despesas de acompanhamento e coordenação administrativa dos projetos de inovação. "Vou ter que ter essa despesa, mas a Receita diz que elas estão fora", diz.

"Por outro lado o artigo 3 solicita que a empresa seja bastante analítica e detalhe bastante as despesas, como por exemplo, as horas dedicadas por profissional aos projetos de inovação. Isso vai exigir ainda mais despesas de coordenação", afirma.

A Anpei, em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) por meio do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI), realizou um levantamento de todos os pontos que podem aperfeiçoar a lei. Um deles diz respeito à validade dos incentivos que hoje só podem ser usados no ano do investimento. As empresas querem que eles possam ser usados nos anos subsequentes já que os resultados da inovação só ocorrem a médio prazo. Outra reivindicação é que se amplie o universo de empresas elegíveis aos benefícios que hoje estão restritos às empresas que operam pelo lucro real.

Segundo Ronaldo Mota, secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), todas as reivindicações estão sendo analisadas no âmbito da comissão interministerial que reúne representantes do MCT, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MEC e Fazenda. "Temos uma reunião marcada para o dia 29 de novembro onde os materiais que foram enviados ao Congresso serão discutidos", diz Mota.


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Revolução no campo
Autor(es): Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 14/11/2011


O Brasil bate um novo recorde na produção de grãos na safra 2010/2011, com mais de 160 milhões de toneladas. O volume é 8,2% maior que o do período anterior. Na ponta do lápis, o agronegócio representa 35% da economia do país, com quase 30 milhões de empregados. Segundo especialistas, para chegar a esse patamar, não foi suficiente o famoso "tudo o que se planta dá". Foram fundamentais os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de instituições de pesquisa independentes e da iniciativa privada. A previsão é que o país duplique a produtividade agrícola nos próximos dez anos.

"A agenda da Embrapa é voltada para prover inovações ao setor agropecuário. O orçamento previsto para 2012 é de R$ 1,8 bilhão, 10% maior do que o volume de 2011", afirma Mauricio Antônio Lopes, diretor executivo de P&D, vinculado ao Mapa. As pesquisas mais recentes trazem novidades, como um equipamento que permite controlar o greening, uma das mais temidas pragas dos citros, e práticas que oferecem tomates sem agrotóxicos. Estudos resultaram em sementes mais adequadas ao solo de cada região, dispositivos para controlar sistemas de irrigação a distância, além de avanços em técnicas de inseminação artificial na pecuária.

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Os setores mais inovadores do agronegócio no Brasil são os da cana-de-açúcar, soja, bovinocultura e cotonicultura. "Esses mercados aliaram-se à pesquisa de novas cultivares e de melhoramento genético. Além disso, buscaram tecnologias de plantio, colheita, criação e abate para oferecer produtos de qualidade", diz Erikson Chandoha, secretário de desenvolvimento agropecuário e cooperativismo do Ministério da Agricultura.

Para os técnicos do governo, uma empresa inovadora não deve investir somente em tecnologias para a obtenção de sementes ou matrizes certificadas. "Inovar não é só aplicar em equipamentos de última geração. Tarefas simples como a organização do fluxo de caixa e planejamento de safras também são ações inovadoras."

Com 57 anos de janela, a Tortuga, da área de nutrição animal, emprega de 2% a 3% do faturamento anual em inovação. "O maior desafio é fazer chegar as novas tecnologias às mãos dos produtores e incrementar seus resultados", afirma o diretor-técnico Oswaldo Garcia. No ano passado, a empresa produziu 633 mil toneladas. "Em 2011, até outubro, crescemos 15%."

Há dois anos, a Tortuga criou um programa de suplementação para rebanhos bovinos. A ideia, desenvolvida com universidades, envolveu dez trabalhos acadêmicos. O objetivo é promover a redução da emissão de carbono de até 50% por quilo de carne produzida por meio de produtos que encurtam o ciclo produtivo do animal, com aumento da produtividade. "O projeto garante ganho de peso das reses e redução da idade de abate, resultando numa produção sustentável, com a preservação de recursos."

Em Pernambuco, o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) lançou em maio um monitor para controlar o pivô pelo celular ou internet. O pivô é um equipamento de irrigação de culturas extensivas, normalmente instalado no meio das plantações ou afastado das sedes das fazendas. "O produto está em testes em uma usina de cana-de-açúcar na Paraíba e em uma agroindústria em Goiás", afirma Victor Nogales, gerente de negócios do Cesar. "A solução dá segurança ao produtor, mantendo-o informado sobre a operação do dispositivo e evitando desperdício de água e energia."

Em outubro, a Agrofficio, empresa instalada no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), na Universidade de São Paulo (USP), lançou o KPI Farm, um sistema de mapas pela web para gerenciar índices ambientais e de produção em propriedades rurais. Foi desenvolvido durante oito meses e consumiu R$ 450 mil em pesquisas. "Agora, o produto está em operação-piloto em 60 mil hectares de área", informa o diretor de tecnologia Winston Quirino.

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Plano Brasil Maior injeta R$ 4,2 bi em ações de fomento
Autor(es): Carmen Nery | Para o Valor, do Rio
Valor Econômico - 14/11/2011


Desde a edição do Plano Brasil Maior, em agosto, foram adicionados R$ 4,2 bilhões para o fomento à inovação. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) teve um aporte adicional de R$ 2 bilhões, repassados pelo BNDES via Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que se somam aos R$ 1,75 bilhão também via PSI já repassados em março.

O BNDES teve os recursos destinados a inovação elevados de R$ 2 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Os recursos da Finep e do BNDES são destinados para crédito, e não para subvenção econômica, que são recursos não reembolsáveis e cujo orçamento ficou abaixo dos R$ 500 milhões que a Finep aplica anualmente desde 2006.

"A nossa expectativa é de que houvesse uma dotação ainda maior para subvenção econômica. A capitalização de R$ 2 bilhões do BNDES na Finep ajudou porque houve uma maior disponibilidade para crédito via empréstimos a empresas inovadoras. Mas o orçamento à subvenção econômica não foi ampliado ainda", diz Guilherme Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).

"Outra frustração é que a nova política industrial não deixa claro nem a abrangência nem o montante de recursos e tampouco detalha as ações. Entre agosto e novembro, pouco se avançou", diz.

Para Hugo Valério, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o país deveria adotar o modelo de países como Coreia, Taiwan e Cingapura, onde para cada dólar investido o governo aporta um montante semelhante. "O ideal seria deixar a iniciativa privada gerir os recursos sem ter que passar por agências de fomento. Quanto mais simples o processo melhor, desde que se implementem controles", afirma.

Segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, o corte se deu porque os recursos da subvenção econômica vêm do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que sofreu contingenciamento de 22% no ajuste fiscal do governo. Ele explica que os recursos do FNDCT têm impacto direto no superávit primário, ao contrário do PSI que é exclusivo para crédito e contabilizado como investimento.

"Apesar do corte do FNDCT, nós tivemos injeções consideráveis de recursos para investir em inovação que são diferenciados no panorama nacional e internacional, com taxa de juros de 4% ao ano, três anos de carência e até 10 anos para pagar com financiamento de até 90% do projeto", destaca.

Ronaldo Mota, secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação do MCT, reconhece que se deveria ampliar os recursos para crédito e subvenção, o que poderá ocorrer em 2012. Mas para isso será necessário aumentar os recursos do FNDCT. "2011 não foi um bom ano para a subvenção, mas em 2012 será muito bom", diz.

Até o fim do ano, a Finep vai lançar um edital de R$ 250 milhões para subvenção a pequenas e médias empresas. Resultado da integração dos programas Prime e Pappe-Subvenção, o programa será distribuído em conjunto com o Sebrae. que está aportando R$ 50 milhões para que os projetos contemplem também a área de gestão.

Em relação aos recursos reembolsáveis, a meta da Finep é tentar fechar o máximo de contratação dos R$ 2 bilhões adicionais ainda este ano. "Isso para nós é uma questão chave. Os recursos têm validade até 2012 e são exclusivos para a inovação e, de acordo com o foco da Finep, preferencialmente inovação tecnológica", distingue Arbix.

Já o Banco do Brasil financia a inovação com empréstimos a pequenas e micro empresas inovadoras dentro do Programa Crescer do governo federal, diz Sandro Marcondes, diretor da área comercial. O BB também é o operador do Fundo Constitucional do Centro Oeste. "Após a política industrial o fundo ganhou em setembro uma nova modalidade focada em ciência e tecnologia e inovação com crédito de R$ 5 mil a R$ 400 mil para compra de máquinas e equipamentos para empresas com até R$ 5 milhões de faturamento", diz Marcondes.

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País continua estagnado em ranking global de patentes
Autor(es): Solange do Espírito Santo | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 14/11/2011


Apesar dos indicadores positivos de pesquisa e desenvolvimento no Brasil, o país não evoluiu no ranking do United States Patent and Trademark Office (USPTO), o escritório de patentes dos Estados Unidos. Em 1974, o país ocupava a 28ª posição; caiu para a 29ª em 1998, na qual permanecia em 2006, segundo levantamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Em números absolutos, em 1974 foram depositadas no USPTO, 44 patentes com primeiro inventor no Brasil e 341 em 2006.

A análise da Fapesp é a de que manter a posição no ranking exigiu esforço, já que países como Rússia, México e África do Sul perderam posições no período. O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, afirma que o Brasil deveria gerar mais patentes. "O país faz apenas um quinto do que a Coreia do Sul", diz. Segundo ele, em toda nação com uma economia saudável, mais de 95% das patentes depositadas vêm das empresas, o que pode servir de comparativo para que o Brasil reveja a sua política de ciência e tecnologia, hoje mais focada nas instituições de ensino.

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), entre 1980 e 2005, a Petrobrás é a empresa com mais depósitos de patentes no órgão, com 804 registros. O segundo lugar no ranking é a Universidade de Campinas (Unicamp), com 408. Entre os líderes aparecem também a Universidades de São Paulo e Federal de Minas Gerais e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

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Bioenergia é prioridade da Embrapa
Valor Econômico - 14/11/2011


A lista de prioridades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para os próximos anos inclui estudos sobre a agricultura de baixo carbono, o aumento da produção de bioenergia e cultivos de precisão. Quem afirma é Mauricio Antônio Lopes, diretor-executivo de pesquisa e desenvolvimento da companhia.

Valor: No ramo do agronegócio, como está o Brasil no ranking mundial de empresas inovadoras?

Mauricio Antônio Lopes: O salto da nossa produção agropecuária não teve paralelo em nenhuma região do mundo. No início dos anos 1960, a produtividade média era de 783 quilos por hectare. Em 2010, tinha saltado para 3,1 mil quilos por hectare, incremento de 774%. Além das políticas macroeconômicas, setoriais e da organização dos segmentos agroindustrial e agroalimentar, o avanço tecnológico foi um fator essencial para o sucesso. A Embrapa e as instituições parceiras, o braço tecnológico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tiveram um papel decisivo nesse processo. A Embrapa tornou-se a principal instituição de ciência e tecnologia do mundo tropical, reconhecida no Brasil e no exterior.

Valor: Quais as áreas mais inovadoras do agronegócio no Brasil?

Lopes: Segmentos como o complexo soja, o sucroalcooleiro e de carnes foram capazes de incorporar inovações substanciais. As exportações do agronegócio em 2010 atingiram um recorde de US$ 76 bilhões, aumento de 18% em relação a 2009, e 3,8 vezes mais que as de 2000. Para chegar a isso, foram necessárias inovações na ciência do solo e da água, no melhoramento genético vegetal e animal, no controle biológico de pragas, sanidade animal, segurança biológica e mecanização de sistemas.

Valor: O que o agronegócio precisa, hoje, em termos de inovação?

Lopes: Os avanços alcançados, embora relevantes, dificilmente vão garantir a competitividade no futuro. Análises mostram que a nossa agricultura será desafiada por transformações substanciais nas próximas décadas. O Brasil precisará responder à necessidade de produzir volumes crescentes de alimentos e matérias-primas. O setor precisará de avanços em diversificação, agregação de valor, produtividade, segurança e qualidade, com velocidade e eficiência superiores às alcançadas no passado. E, para se garantir a sustentabilidade da agricultura frente às mudanças climáticas e à intensificação de estresses térmicos, hídricos e nutricionais, serão necessários avanços em conhecimento científico e tecnologias que racionalizem o uso dos recursos naturais.

Valor: Quais os principais projetos da Embrapa para 2012?

Lopes: Há prioridade para o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para uma agricultura de baixo carbono. Estamos aprimorando modelos de predição de impactos das mudanças climáticas no setor. A agenda também prevê o uso da genômica para a seleção mais rápida em plantas e animais e o desenvolvimento de instrumentação que permita ampliar a precisão da agricultura. O aprimoramento dos sistemas de produção de culturas energéticas, e a busca de novas rotas tecnológicas baseadas em biomassa para a produção de bioenergia também são prioridades.

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