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3rd Nov 2011 from Twitlonger

O PIB como indicador de qualidade das economias

Por Luciano Ferreira da Silva

Valor Econômico, 03-11-2011

O Produto Interno Bruto (PIB) é por definição um agregado macroeconômico que mede o fluxo da renda gerada em uma localidade durante um período determinado, sendo, portanto, uma medida quantitativa da dinâmica do processo produtivo. Avalia a geração, distribuição e uso da renda, bem como as relações de troca entre essa localidade e as demais. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o agente responsável pela elaboração do cálculo do PIB nacional, e para isso utiliza a metodologia do Sistema Nacional de Contas (SNC), estabelecido pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e, por isso, pode ser comparado com outras nações.

De fato a importância desse agregado para a formulação de políticas públicas e direcionamento do setor privado nas decisões de investimento é inegável, de outro modo seria difícil adequar ações direcionadas às particularidades de cada região. Como já citado anteriormente, o PIB é uma medida quantitativa e por isso contraditoriamente algumas ações negativas tem efeito positivo. Para citar apenas um exemplo, o aumento da produção agrícola por meio da agricultura expansiva aumenta o PIB, porém o desmatamento resultante gera impactos negativos no meio ambiente e, consequentemente, na qualidade de vida do homem, que não são mensurados por esse indicador.

China anunciou novo Plano Quinquenal que estabelece metas para reduzir energia e emissão de carbono

Desse modo as nações contemporâneas utilizam esse indicador para compararem suas economias, e assim evidencia-se que as maiores potências do mundo são as que causam maior degradação ambiental, pregam um falso moralismo e em nome do "desenvolvimento" comprometem a qualidade de vida atual e a de gerações futuras. A globalização, que disseminou a informação, cultura, tecnologia, promoveu a integração comercial, e encurtou as distâncias, está fazendo com que a sociedade gradualmente adquira uma consciência ambiental.

Recentemente o governo chinês anunciou as novas diretrizes do Plano Quinquenal de Desenvolvimento para 2011-2015, que estabelece metas compulsórias para redução de energia e emissão de carbono. Com isso a intenção de calcular um "Índice de qualidade do PIB", por meio da metodologia desenvolvida pelo economista Niu Wenyuan que é assessor do Conselho de Estado da China, e inclusive já havia criado um índice para o PIB Verde, ganha força. O índice é composto das seguintes variáveis: qualidade econômica; a qualidade social; qualidade ambiental; qualidade de vida; qualidade de serviços e qualidade de gestão.

A variável qualidade econômica estabelece uma relação inversa entre o gasto de energia e a unidade monetária do Produto Interno Bruto resultante, assim a eficiência energética que prima pelo uso racional e melhor aproveitamento da energia passa a ser condicionante fundamental do desempenho das economias, que influencia também a qualidade ambiental, a qual é resultado da quantidade de resíduos e carbono gerado, medida também com relação a unidade monetária do PIB. A energia como insumo básico das atividades econômicas condiciona a existência de uma relação proporcional entre o consumo e o nível de atividade econômica, essa matemática impõe ao meio ambiente e a sociedade uma condição cruel tendo em vista que a geração de energia por meio das usinas hidrelétricas, termoelétricas e nucleares, ocasiona impactos ambientais severos.

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A qualidade social que tem como parâmetro a distribuição da renda, e a qualidade de vida que contabiliza o IDH, que é obtido da relação entre os indicadores de educação que mede o nível de alfabetização e a taxa bruta de frequência, de longevidade que surge dos indicadores de saúde e salubridade, e de renda resultante da renda média, são as variáveis responsáveis por agregar no cálculo do Índice de qualidade do PIB os níveis de bem estar, porque surgem da combinação de indicadores robustos de desempenho sócio-econômicos.

A qualidade de serviços e a qualidade de gestão mede a eficiência da administração pública obtida pela proporção da receita de impostos usada para segurança pública, a durabilidade da infra-estrutura e a proporção de funcionários públicos na população total. Essa variável confere transparência ao cálculo da qualidade, tendo em vista que é impossível obter bons resultados sem o emprego correto dos recursos públicos.

Sem dúvidas o cálculo do PIB como um indicador de qualidade, que contabilize eventuais efeitos nocivos do crescimento econômico sobre a biodiversidade, e que permita comparações acerca da relação custo benefício de ações, é uma exigência para o futuro, que deve ser antecipada como forma de melhorar a qualidade de vida das gerações atuais e preservar o patrimônio ambiental às gerações futuras. Essa é uma responsabilidade da sociedade contemporânea que desvirtuou a economia como ciência social quando a transformou em ciência financeira, e portanto deve iniciar a correção resgatando a essência dessa ciência que trabalha a equação de recursos produtivos escassos com necessidades humanas ilimitadas, porém compatíveis com a realidade.

Finalmente, a criação de uma nova metodologia para elaboração do Produto Interno Bruto que favoreça as nações que exerçam a consciência socioambiental é algo que deve ser cobrado e acompanhado pela sociedade, pois com certeza esse é um tabu a ser quebrado, e ter uma potência como a China iniciando esse processo irá forçar as demais nações a agirem na mesma direção favorecendo a busca pelo desenvolvimento econômico sustentado.

Para as grandes potências, a utilização dessa nova metodologia não irá trazer mudanças severas no ranking porque já apresentam indicadores de qualidade sociais, de vida, de serviços e de gestão mais sólidos. Para essa mudança ser efetiva, deve se observar os pesos que serão atribuídos no cálculo aos indicadores de qualidade econômica e ambiental.

Luciano Ferreira da Silva é economista, servidor público estadual atuando na Gerência de Contas Regionais e Indicadores da SEPIN/SEGPLAN - GO (e-mail: lucianoferreira.eco@gmail.com)

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