País quer lado social em cúpula ambiental

Brasil vai tentar transformar conferência Rio +20, no ano que vem, em fórum para discutir erradicação da pobreza

Ministra do Meio Ambiente divulgou metas que atrelam a preservação ambiental à redução da miséria

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Folha, Ciência, 02-11-2011

Pautado pelas prioridades do governo Dilma Rousseff, o Brasil tentará transformar a conferência Rio +20, no ano que vem, num fórum para a discussão da pobreza.
As propostas do país para a cúpula de desenvolvimento sustentável espelham a agenda da petista e incluem um "programa global de proteção socioambiental", inspirado em programas sociais como o Bolsa Família.
O anfitrião também quer que a conferência adote dez objetivos de desenvolvimento sustentável, nos moldes das Objetivos do Milênio das Nações Unidas. Não especificou, porém, quais metas numéricas pretende apresentar.
O país entregou ontem à ONU um documento de 36 páginas contendo suas propostas para o encontro, que ocorrerá de 28 de maio a 6 de junho de 2012.

MUDANÇA DE EIXO
A principal delas é uma mudança no eixo da conferência. O Brasil quer incluir a erradicação da miséria no encontro, originalmente orientado só para economia verde e governança para o desenvolvimento sustentável.
A própria economia verde ganhou da diplomacia brasileira um prefixo - "inclusiva" - que expressa a orientação do governo anfitrião para trazer a miséria para o centro do debate em 2012.
O país também quer a criação de novos indicadores para medir o desenvolvimento, que possam substituir o PIB (Produto Interno Bruto) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Segundo a proposta brasileira, apresentada ontem pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), esses índices são limitados por não incluírem questões como a escassez de recursos naturais.
Como o desenvolvimento é medido com base em "um conjunto muito estreito de indicadores", afirma o documento, os agentes públicos e privados são levados a adotar ações de desenvolvimento "que geram resultados igualmente imperfeitos".
A obsessão da diplomacia brasileira com a reforma de conselhos da ONU também foi contemplada na proposta. No caso, a ideia é mudar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social das Nações Unidas, o Ecosoc.
O Brasil quer que o Ecosoc vire quase uma nova agência da ONU, um fórum global para a discussão de desenvolvimento sustentável. "É normal que conferências desse tipo façam propostas inovadoras, seja de criação de novo ente, seja de reforma de algo já existente", disse o subsecretário-geral de Meio Ambiente e Energia do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

METAS
As metas de desenvolvimento sustentável apresentadas pelo país são genéricas: vão da segurança alimentar (a agricultura familiar, outro foco do governo, é citada no documento) ao "ajuste da pegada ecológica à capacidade de regeneração do planeta".
Neste momento, antes do início das negociações, não há nada tão ousado quanto a proposta que o Brasil levou em 2002 à conferência Rio +10, em Johannesburgo, de ter 10% de energias renováveis na matriz mundial.
"Nós temos condições, sim, de negociar metas concretas", afirmou a ministra, citando a meta do país de erradicação da miséria. Segundo Figueiredo, a ideia é que no Rio seja possível a adoção de objetivos. "Caso não seja possível adotar números no Rio, pelo menos fixar um prazo" para sua adoção, disse o embaixador, antecipando um ponto de atrito nas negociações.

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