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6th Aug 2011 from Twitlonger

Real valorizado anula proteção e incentiva importações, diz estudo
Assis Moreira | De Genebra

Valor Econômico › Impresso › Brasil
05/08/2011

O real valorizado em mais de 30% anulou a proteção dada à indústria brasileira pelas tarifas de importação. As alíquotas aplicadas representam hoje incentivo para as importações em 25%, já que estão na prática em níveis negativos comparado ao que o país negociou na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A conclusão é de uma pesquisa dos professores Vera Thorstensen, Emerson Marçal e Lucas Ferraz, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (SP), com apoio do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). O texto foi apresentado no Grupo de Evian, uma coalizão na Suíça que reúne líderes empresariais e governamentais, e será discutido num fórum público na OMC em setembro.

Os autores levam em conta diferentes estudos sobre desalinhamentos cambiais, apontando valorização de mais de 30% da moeda brasileira, desvalorização de 10% do dólar americano e de 20% a 30% no caso do yuan da China.

"Sim, estamos diante de um quadro de guerra comercial", diz o estudo. Mostra que a existência conjunta de países com moedas valorizadas e desvalorizadas por longos períodos de tempo significa que as tarifas de importação no Brasil foram reduzidas a pó.

Assim, para o câmbio valorizado em mais de 30% no Brasil, as tarifas médias consolidadas na OMC, que variam de 12% a 50%, passam a variar entre 5% e -22%, sendo a grande maioria de valores negativos. Quanto às tarifas médias realmente aplicadas, entre 0% e 22%, passam a valer -14% e -30%.

Para países com câmbio desvalorizado, como é o caso dos Estados Unidos, China e outros asiáticos, os efeitos sobre as tarifas brasileiras são considerados "alarmantes". Enquanto o Brasil oferece, pelo câmbio, acesso mais aberto a seu mercado brasileiro do que negociou na OMC, o ajuste da desvalorização cambial nos EUA e na China representa uma sobretaxa em suas importações - uma barreira mais eficiente do que as tarifas.

O câmbio nunca foi incorporado nas regras da OMC e sempre foi declarado como assunto para o FMI. O Brasil foi o primeiro país, na crise atual, a levar o problema para a OMC. Mas boa parte dos membros se recusam a discutir os efeitos do câmbio no comércio. Aceitaram em todo caso a formação de um grupo de trabalho que, inicialmente, vai elaborar estudos e seminários para oferecer soluções aos conflitos gerados.

Segundo o estudo, porém, a OMC não poderá ignorar por muito mais tempo o impacto do câmbio nas trocas internacionais, já que os desalinhamentos cambiais têm mais efeito que as tarifas e os instrumentos de defesa comercial. Quem tem moeda desvalorizada dá na prática subsídio a exportação e sobretaxa importação, obtendo vantagem desleal e causando mais fricções internacionais.

Também os instrumentos como antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas ficam anuladas pelo câmbio. O próprio mecanismo de solução de controvérsias perde força, quando as retaliações são autorizadas sob a forma de elevação de níveis de tarifas.

Para os autores, é imperativo que os países negociem um mecanismo que neutralize os efeitos do câmbio, para não se envenenar ainda mais o comércio mundial. Ou algo como tarifas ajustadas ou compensatórias, para manter o acesso ao mercado originalmente negociado.

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