Dilma confirma Mantega na Fazenda

Ministério: Apesar da expectativa, manutenção de Henrique Meirelles no BC está a cada dia mais distante

Raymundo Costa, Ribamar Oliveira e Rosângela Bittar | De Brasília - 19/11/2010 VALOR ECONÔMICO

Mantega: conversa de duas horas com a presidente eleita selou a permanência do ministro no comando da economiaA presidente eleita, Dilma Rousseff, formalizou, ontem, convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permanecer chefiando a principal pasta da área econômica do governo. A presidência do Banco Central permaneceu indefinida até a noite de ontem mas estavam bem cotados o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini, e o presidente da Febraban e presidente do Santander Brasil, Fábio Colletti Barbosa.

Barbosa foi um dos primeiros a serem convidados pelo presidente Lula para o Banco Central, no seu primeiro mandato, mas recusou o posto à época. Volta agora ao topo das considerações da presidente eleita.

A permanência do atual presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, foi também recomendada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessora, junto com Mantega, e pairou sobre toda a negociação para a formação da equipe econômica do governo Dilma. Só foi afastada à noitinha, mas Meirelles pode ter algum outro cargo no governo.

"A tendência é o Meirelles não permanecer", disse ao Valor um interlocutor de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é que o governo da presidente eleita ficaria com "cara de velho" se ela mantivesse Meirelles, Celso Amorim (Relações Exteriores), Luiz Dulci (Secretaria-Geral), general Jorge Felix (Segurança Institucional), pois todos começaram há oito anos com Lula. A exceção à regra é Mantega, que também entrou há oito anos como ministro do Planejamento. "Isso não é julgamento de competência", disse a mesma fonte.

A formalização do convite a Mantega ocorreu durante uma reunião de duas horas do ministro com a presidente eleita, na qual os dois discutiram a política econômica, na Granja do Torto, onde Dilma está morando no período de transição. Mas o fato é que Mantega viajou a Seul, para a reunião do G20, na semana passada, já na condição de ministro da Fazenda do futuro governo, sabendo que ia permanecer a pedido do presidente Lula.

Entre os argumentos que usou para manter Mantega, Lula disse que não era boa a ideia de "mudanças" na economia. Com Dilma, o presidente argumentou que Mantega e Meirelles deveriam ficar por causa do ciclo de dificuldades internacionais que parece ter se iniciado novamente. O presidente citou a crise da Europa, a guerra cambial, a questão da China, enfim, o clima de instabilidade, antes de perguntar: não seria o caso de deixá-los aí? Dilma, que sempre programou ter Luciano Coutinho no Ministério da Fazenda, não teve como recusar o conselho quanto a Mantega. O mesmo raciocínio valeria para a permanência de Meirelles, mas a presidente eleita avaliou que no caso poderia haver uma troca sem problemas para a continuidade.

Ao aceitar a sugestão de Lula para o Ministério da Fazenda, Dilma ganha também liberdade para nomear o restante do ministério livre de interferências do presidente, pois aceitou a recomendação para uma área crucial. É possível que Lula também resolva guardar certo distanciamento, a menos que seja consultado pela presidente eleita, que já foi submetida a um primeiro teste: a criação do "blocão" pelo PMDB: ela chamou o vice eleito Michel Temer e disse que reconheceu o erro quando ele reclamou que o PMDB não estava na equipe de transição; por isso, ela não podia aceitar que ele tivesse deixado o PMDB criar o "blocão". Mas também disse que estava disposta a virar a página.

A equipe econômica de Dilma vai executar a política que ela determinar, e que será diferente da de Lula. "Haverá redução em ritmo mais rápido da taxa de juros, um diferencial do governo Dilma, mas não haverá ruptura, as mudanças acompanharão a mudança da conjuntura mundial, exemplificou um interlocutor da presidente eleita.

É provável que o deputado Antonio Palocci seja lotado na Presidência da República, ao lado de Dilma, mas até o momento não está claro se ele vai ficar com a Secretaria-Geral ou o Gabinete Civil, ambos com sua estrutura a ser modificada no novo governo. Palocci não gostaria de ir para o Ministério da Saúde, para onde petistas contra sua presença na Presidência gostariam que fosse. Segundo seus interlocutores, o deputado quer trabalhar na área política, o que não é possível na Saúde onde o principal problema, já identificado, seria de gestão, que exige dedicação integral.

Todo o ministério será anunciado até 15 de dezembro. A presidente eleita quer deixar tudo definido antes do Natal. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, levou a Dilma os pleitos dos partidos, que recebeu em reuniões individuais durante toda a semana em que a presidente eleita esteve fora do país. Embora integrante da equipe de transição, mas por ser presidente do PT, sua interlocução foi vista com desconfiança pelos partidos aliados. Muitos se negaram a indicar nomes, preferindo deixar para conversar diretamente com a presidente eleita, apresentando uma indicação mais genérica sobre quais pastas gostariam de comandar.

O PT deve aumentar sua fatia na Esplanada dos Ministérios: fica com número de ministros que já tem hoje e deve assumir outros que vão ficar vagos. Por exemplo: o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, já anunciou que não vai permanecer à frente da Secom. Para seu lugar o PT poderia indicar um nome. Uma hipótese é Gilberto Carvalho, atual chefe de Gabinete do presidente Lula.

Carvalho, porém, prefere a Secretaria de Direitos Humanos, para onde levaria as atividades de conduzir as relações do governo com os movimentos sociais, hoje inadequadamente localizadas na Secretaria-Geral da Presidência. Mas ele também pode sair com a equipe de dez assessores a que Lula tem direito de levar quando deixar a Presidência - o presidente já tem inclusive a casa onde será instalada sua futura fundação. O PT acredita também que, se for realmente criado logo, o Ministério da Micro e Pequena Empresa, poderia ser destinado ao partido.

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Mudar política fiscal será o grande desafio a partir de 2011

Sergio Lamucci | De São Paulo
19/11/2010 Text

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá na condução das contas públicas um de seus maiores desafios a partir de 2011, por conta da desconfiança gerada pelo relaxamento da política fiscal nos dois últimos anos. Mantega colheu bons resultados em sua gestão iniciada em 2006, como a aceleração do ritmo de crescimento, o bom desempenho da economia durante a crise global e a redução da desigualdade, mas a redução do superávit primário e a adoção de medidas controversas, como as megaoperações de capitalização do BNDES pelo Tesouro, afetaram a credibilidade fiscal do ministro.

Hoje, grande parte dos economistas - e não só os suspeitos de sempre - considera importante uma boa dose de austeridade nas contas públicas a partir de 2011, para abrir espaço para o país ter juros menos elevados e, por tabela, conter a valorização do câmbio.

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria Integrada, diz que a política fiscal sob Mantega foi "muito frouxa", além de ter perdido muito em transparência. Não é apenas o inexpressivo esforço para pagar juros da dívida (o superávit primário) em 2009 e mantido em 2010 que incomoda Loyola, mas também a adoção de medidas de "contabilidade criativa", como o caso da capitalização da Petrobras, que gerou um saldo de R$ 31,9 bilhões incorporado ao resultado das contas públicas. Loyola diz que uma das qualidades importantes de um ministro da Fazenda é a disposição de reagir às pressões de outros ministérios e da sociedade por mais gastos. "Parece que Mantega não esteve tão engajado nisso, ou pelo menos não tinha apoio ou autoridade para isso."

Segundo um economista que trabalhou na equipe de Mantega, não é verdadeira a imagem do ministro que diz "sim" a qualquer pedido do presidente. "Era Mantega quem várias vezes peitava Lula, e não Dilma [Rousseff, a presidente eleita]", afirma ele, reconhecendo, porém, que neste ano o ministro, "como todo o governo", não resistiu a apelos por mais gastos, como havia feito em anos anteriores.

A exemplo de Loyola, o professor Márcio Garcia, da PUC-Rio, também diz que uma das principais funções do ministro da Fazenda é dizer "não". Para ele, Mantega não mostrou essa disposição, como indica o resultado fiscal recente. "Se essa tendência for mantida, o país arrisca a perder a credibilidade obtida ao longo dos últimos anos", afirma ele, criticando pesadamente as operações envolvendo o BNDES e a Petrobras. Garcia se diz cético quanto a uma eventual "conversão" do ministro à causa do aperto fiscal, dada a condução recente das contas públicas.

Alguns analistas, porém, destacam que Mantega é um economista disciplinado - como o define Loyola -, disposto a seguir as determinações do chefe. Com isso, se a disposição de Dilma for mesmo a de promover uma política fiscal mais austera, Mantega tenderia a seguir a orientação. "Uma das vantagens é que Mantega é flexível. Pode fazer o que a presidente mandar", diz um economista do mercado financeiro. "A questão é que até hoje Mantega mostrou grande empenho em destruir o superávit primário. Não se sabe se ele será competente para reconstruí-lo", pondera o mesmo economista.

Defensor de uma política fiscal austera, que tente buscar o déficit nominal zero (incluindo o pagamento de juros), o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira tem uma visão mais positiva da gestão fiscal de Mantega. "Ele cumpriu as metas fiscais. A capitalização do BNDES, por sua vez, foi um grande sucesso. Houve crédito para a indústria sem causar a inflação. Foi uma política extremamente bem sucedida", diz Bresser. "Há economistas ortodoxos tolos, para quem a resposta para todos os problemas é mais ajuste fiscal, e economistas heterodoxos tolos, para os quais a resposta é sempre mais expansão fiscal. Mantega não está em nenhum dos dois grupos." Para Bresser, o ministro aumentou os gastos em resposta à crise global, quando era esperada a adoção de uma política fiscal anticíclica.

Ele aproveita para elogiar também a decisão de Mantega de adotar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de recursos estrangeiros. "Ele teve bastante coragem por quebrar o tabu do tema do controle de capitais. Era algo tido como pecado mortal pela sabedoria convencional", diz Bresser, crítico feroz do dólar barato.

O professor Fernando Cardim de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também considera a iniciativa importante por enfrentar a valorização do câmbio, embora preferisse uma solução mais dura, como a definição de um prazo de permanência mínima para o capital - a chamada quarentena. "Mas foi na direção correta e ajudou a acabar com um tabu."

De modo geral, Cardim elogia a gestão de Mantega, lembrando que o país enfrentou a crise global e se saiu bastante bem. A Fazenda teve um papel ativo aí, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos e eletrodomésticos, medida bem vista por Cardim e também por Loyola. "O saldo é positivo, embora a economia tenha algumas vulnerabilidades que estão se tornando dramáticas, como o câmbio valorizado e a deterioração do balanço de pagamentos", diz Cardim, citando outros desafios a serem enfrentados a partir de 2011.

O economista que trabalhou na equipe de Mantega e preferiu não se identificar ressalta "três ideias fixas" do ministro que, para ele, foram tiveram impacto muito positivo. "Ele insistiu na redução da TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo], na desoneração dos investimentos e nas reservas de US$ 200 bilhões. Houve um momento, em 2006, em que o BC queria parar a acumulação de reservas em US$ 70 bilhões. Com esse nível desejado pelo BC, talvez o país não tivesse passado tão bem pela crise."

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Ministro terá de fazer mudanças em equipe

Luciana Otoni | De Brasília
19/11/2010

A permanência de Guido Mantega no Ministério da Fazenda não o desobrigará de fazer mudanças relevantes em sua equipe. Pelo menos duas áreas importantes tendem a ter as estruturas alteradas, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Política Econômica. A cúpula da Receita Federal também pode ser modificada, mas não de imediato.

Mantega terá que substituir Arno Augustin no Tesouro Nacional, que deixa o cargo para se tornar secretário de Finanças no governo de Tarso Genro (PT) no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Política Econômica (SPE), também, pode sofrer mudanças caso a presidente eleita decida alçar Nelson Barbosa a um posto estratégico na área econômica. Barbosa é cotado para ministro do Planejamento ou para a presidência de um banco federal, entre outras funções. É por isso que a permanência ou não dele no Ministério da Fazenda dependerá mais de Dilma Rousseff que de Guido Mantega.

Ela pode optar por colocá-lo em um cargo de caráter executivo, mas isso também estará na dependência da divisão de poder com os partidos da base aliada.

Como a posição dele no novo governo não está definida, a Fazenda também não descarta a possibilidade de que ele continue à frente da SPE, formulando as principais políticas de caráter econômico e social da administração Dilma. A tendência é que funcione como um curinga, auxiliando diretamente a Presidência caso seja necessário.

Já a Secretaria do Tesouro é um dos órgãos de maior evidência na estrutura da equipe econômica por concentrar a administração do caixa da União, a administração da dívida pública em títulos federais e o desempenho fiscal do governo central.

É, em uma referência sintética, o cofre do governo. Em setembro, o Tesouro Nacional foi responsável por montar a engenharia financeira da capitalização da Petrobras e é um dos órgãos que, com o Banco Central, participa da administração da política cambial por meio de maior ou menor intervenção no mercado de câmbio, com a compra de dólares.

No Ministério da Fazenda, a avaliação inicial é que essas substituições, embora representativas, não acarretarão mudanças de vulto. A probabilidade maior é a permanência de Nelson Machado na Secretaria Executiva. Marcos Galvão, principal negociador brasileiro no G-20, foi indicado para ser o embaixador brasileiro no Japão e deixará vaga a Secretaria de Assuntos Internacionais, para onde pode ir outro diplomata.

A situação de Otacílio Cartaxo na chefia da Receita Federal é incerta. Contudo, a avaliação sobre a permanência ou a saída dele não seria feita de imediato. Conduzido ao cargo em substituição à gestão de Lina Vieira, Cartaxo teve atuação questionada nos episódios recentes de quebra de sigilo de dados fiscais de contribuintes.

As indicações mais firmes de que Mantega permanecerá à frente do Ministério da Fazenda e que poderia ser anunciado a qualquer momento ocorreram ontem, após reunião pela manhã entre ele e Dilma Rousseff, em Brasília. Depois da conversa com a presidente eleita, o ministro cancelou a viagem que faria a São Paulo e retornou ao edifício-sede do Ministério da Fazenda. Ele optou por entrar pela garagem para evitar os questionamentos dos jornalistas. Nesta manhã está prevista a ida dele para São Paulo.

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